O GRANDE INIMIGO DA VERDADE É MUITAS VEZES NÃO A MENTIRA ...

O GRANDE INIMIGO DA VERDADE É MUITAS VEZES NÃO A MENTIRA - DELIBERADA, ORGANIZADA E DESONESTA - MAS SIM O MITO, PERSISTENTE, PERSUASIVO E IRREALISTA. ACREDITAR EM MITOS PERMITE O CONFORTO DE TER OPINIÃO SEM O DESCONFORTO DE TER QUE PENSAR - Jonh F. Kennedy

Há mais de sete anos fui "metido" de forma absurda, inexplicável, mentirosa e perversa, no chamado Processo Casa Pia.

Acabado de chegar ao Algarve para um fim-de-semana com a minha família, à porta da casa dos meus sogros, fui detido com o argumento de que havia indícios de ter cometido dois crimes de abuso sexual. Podiam ter-me prendido duas horas antes em minha casa. No dia seguinte, a versão oficial era a de que eu ia em fuga, não sei bem para onde: sem passaporte, sem Bilhete de Identidade, uma muda de roupa na mala e um computador portátil.

A minha "fuga" é das maiores ficções do Processo Casa Pia mas ela era também o início de toda uma história construída com mentiras, invenções, fábulas. Não há nenhum indício de tentativa de fuga. Um inspector diz que tinha a informação de que eu me preparava para fugir. Não se sabe de onde vinha tal informação.

Como era preciso que o povo acreditasse nessa enormidade, uma "fonte" informa o jornal Público de que eu tinha transferido todo o meu dinheiro para o Brasil. O jornal publica, sem qualquer indagação pelo menos junto do Banco para onde eu teria feito a transferência. Nos dias a seguir sucederam-se notícias falsas (a sua falsidade acabou reconhecida pelos próprios jornalistas, que se recusaram a revelar as fontes): "Contas a Zero comprometem Cruz", "Escutas e vídeos comprometem Cruz"; "Cruz na lista de pedófilos do FBI", "Contradições entre arguidos" (sem nunca ter sido ouvido) etc, etc.

Perante tal massacre estava criada a histeria colectiva e condenatória típica deste tipo de processos que são muitos, em vários países. Junte-se-lhe 15 meses de prisão preventiva, mais alguns de prisão domiciliária a seguir e depois proibição de sair do Concelho onde resido e facilmente percebi o veredicto do julgamento na praça pública: CULPADO!

A Comunicação Social era diariamente alimentada pelas "fontes". Sabemos hoje quem eram algumas delas que até envolviam o próprio Juiz Director da Polícia Judiciária. Publicavam-se excertos cirurgicamente escolhidos de depoimentos e outros documentos em segredo de Justiça. Jornalistas houve que chegavam a receber apenas algumas linhas de alguns documentos com omissão das partes que contradiziam o seu conteúdo ou que se revelavam inverosímeis.

Alguma Comunicação Social e a investigação andaram de mãos dadas: a Comunicação Social vendia e a investigação tinha o povo do seu lado, a pedir sangue. Este é o resumo do Processo Casa Pia. A este "matrimónio" juntara-se alguns personagens cujas motivações não são difíceis de adivinhar e, por fim, a total incompetência e irresponsabilidade de algumas figuras que tiveram neste caso os seus "15 minutos de glória". Se ainda tiverem alguma réstia de consciência, sete anos passados perceberão como são seres efémeros e talvez ainda saboreiem alguma amargura do remorso.

Em Fevereiro deste ano, o Conselho Superior de Magistratura escreveu que deverá ser feito "um enorme trabalho de análise e reflexão que deverá ter no processo "Casa Pia" o seu case study." E mais: "A fase do julgamento do processo "Casa Pia" dura há mais de 5 anos. Este dado objectivo reflecte, com uma evidência nunca antes vista, a ineficiência do nosso sistema de justiça."

Por tudo isto resolvi abrir este site. Mas também por outras razões: durante estes anos reconheço que há pessoas que me consideram culpado, outras têm dúvidas e outras juram pela minha inocência. Trata-se de um processo de Fé e Convicções, no meio das quais surgem alguns fundamentalismos. Tenho que o entender depois de toda a intoxicação onde uns terão mais culpas do que outros. Muitos amigos meus iam-me contando as suas discussões, os argumentos de quem me condenava sem qualquer argumento válido. E foram-me comunicando algumas das perguntas que lhes faziam: então e isto? E aquilo? E os vídeos? E as fotografias? E as escutas?

Este "site", este espaço,  pretende começar por responder às perguntas mais comuns apresentando provas e documentos a que o público nunca teve acesso. As pessoas conhecem o que a Comunicação Social lhes dá, isto é, uma ínfima parte e que muitas vezes é relatada com evidente parcialidade. Porque também nos jornalistas há divisão de opiniões ou há compromissos e cumplicidades para não virem a perder as suas "fontes".

Este site irá sendo enriquecido e actualizado: respondo a estas perguntas como responderei às que me forem chegando desde que o seu autor se identifique devidamente e faça as perguntas com civismo. Como também aceitarei pistas que ajudem a chegar à parte da Verdade possível. É que este Processo, da forma como foi conduzido e organizado, acabou por tornar impossível saber quem foram e/ou são os verdadeiros abusadores. Foi "a nuvem de fumo para esconder o cogumelo de uma explosão atómica" no dizer certeiro do jornalista João Paulo Guerra. Responderei a tudo. Terminou o Julgamento do Tribunal. Mas o apuramento da VERDADE continua.

E porque é em nome do Povo que os Juízes julgam, acho que o Povo tem direito a conhecer em pormenor o que esteve a ser julgado. Assim, oportunamente, aqui colocarei o Processo na íntegra, devidamente indexado para que os cidadãos possam procurar respostas para as suas dúvidas e confirmem que provei, SEM MARGEM PARA QUALQUER DÚVIDA QUE ESTOU INOCENTE. Sou afinal, uma vítima das vítimas!

Um comentário final: este Processo vai ficar na História da Justiça portuguesa como uma enorme nódoa negra. O futuro dar-me-á razão. Mas apesar desta monstruosidade que abateram sobre mim, julgo que se podem retirar algumas lições:

-denunciou situações inimagináveis dentro da Casa Pia de Lisboa

-poderá e deverá fazer pensar qualquer jurista de bom senso que o nosso Código do Processo Penal tem que ser profundamente revisto, nomeadamente o artº 356 (o próprio Presidente do Sindicato dos Investigadores disse há pouco tempo que não percebe para que serve a investigação, o inquérito, já que não pode ser usado em Tribunal). 

-pôs em evidência a necessidade de formar procuradores, juízes e investigadores na especialidade de crimes de abusos sexuais nomeadamente envolvendo crianças e adolescentes

-lembrou a necessidade de vídeo-gravar os interrogatórios às vitimas desses abusos

-salientou a necessidade de se criar a especialidade de Psicologia Forense

-denunciou a obrigatoriedade de utilização das normas que se encontram nos manuais para interrogar essas vítimas

-revelou que é urgente o estudo e aprendizagem dos processos de análise dos depoimentos (hoje já utilizados nos Tribunais em Espanha, Alemanha, Holanda, Estados Unidos, Canadá, etc) nomeadamente o CBCA.

-mostrou que se deve assegurar que, nas perícias levadas a cabo pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, as partes tenham direito a um verdadeiro contraditório

Estas são as principais lições deste Processo Casa Pia.

Nota Final:

1-     Quando falamos do "Processo Casa Pia" estamos a falar de dois processos:

a) Processo inicial de Carlos Silvino em que ele é o único arguido, que  envolve umas dezenas de vítimas e que esteve quase a ser julgado pelo então Juiz Dr. Pinto de Albuquerque, hoje Professor da Universidade Católica. É o chamado "Processo Apensado".

b) E o processo onde se inclui o meu nome. Este processo diz respeito principalmente a sete assistentes. Eu respondo a cinco crimes envolvendo três deles. Refere-se a seis arguidos, dois ex-arguidos e outras figuras (bastantes) que nunca foram arguidas nem ouvidas.

2- Sempre que utilizo o termo "assistentes" estou evidentemente a referir-me às alegadas vítimas.

3- Neste momento, por razões legais não podemos colocar no site os fac-simile de todo o processo. Isso só será possível depois da leitura da sentença. E fá-lo-emos tal como prometido, acautelando a não revelação da identidade das vítimas e demais constrangimentos legais.

* Coisas do meu arquivo.