2015
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| Imagem:JN |
O saldo
orçamental da Segurança Social registou uma melhoria de 284 milhões de euros no
ano passado, face a 2014, atingindo um excedente de 1032 milhões de euros em
2015.
De acordo com
a análise da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de
Aposentações (CGA) em 2015, feita pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP),
este resultado foi alcançado "sem considerar o impacto do Fundo Social
Europeu (FSE)".
O valor
alcançado em 2015, segundo o relatório, ficou a dever-se ao saldo de 830
milhões de euros do Sistema Previdencial, bem como ao contributo do Sistema de
Proteção Social de Cidadania, que registou um saldo de 202 milhões de euros.
Excluindo
ainda a transferência extraordinária do Orçamento do Estado para o Sistema
Previdencial, a Segurança Social atingiu um excedente de 137 milhões de euros
no ano passado, revela a análise, acrescentando que "este saldo reflete
uma melhoria de 627 milhões de euros atribuível ao Sistema Previdencial,
mantendo-se, no entanto, um défice de 65 milhões de euros".
A análise da
instituição liderada pela economista Teodora Cardoso indica que "a
evolução favorável foi mais acentuada no Sistema Previdencial - Repartição,
onde o défice orçamental ajustado daquelas duas transferências passou de 1022
milhões de euros para 447 milhões de euros", que representa "uma
melhoria significativa que decorre, essencialmente, da evolução favorável do
mercado de trabalho".
Em 2015,
excluindo a transferência do FSE, a receita da Segurança Social cresceu 0,6%,
"uma variação bastante inferior" à prevista no Orçamento da Segurança
Social (2,7%).
Esta evolução
reflete, de acordo com o CFP, o comportamento da receita de contribuições
sociais e das transferências recebidas do Orçamento do Estado, "o que no
confirma a estimativa demasiado otimista que constava do Orçamento da Segurança
Social para 2015".
"Assinala-se,
no entanto, a forte recuperação da receita de contribuições e quotizações sobre
salários que em 2015 voltou a atingir o nível anterior à crise", destaca o
CFP.
Do lado da
despesa, ajustando também o efeito do FSE, em 2015 verificou-se um decréscimo
de 0,7% face a 2014, ao contrário do previsto no orçamento que apontava para um
aumento de 2,1%.
Na despesa com
prestações sociais estava prevista uma redução de 1,1%, tendo esta quebra
atingido 2,7%, "para a qual a despesa com prestações de desemprego foi
determinante", assinala ainda o relatório
Já a despesa
com pensões evoluiu de forma favorável, com uma diminuição de 1,3%, tendo
ficado aquém do previsto do Orçamento da Segurança Social de 2015, conclui
ainda o CFP.
Fonte:JN
20 Abril 2016
às 14:16
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