sábado, 2 de abril de 2016

Movimento do Alentejo propõe “solução transitória” para avanço da regionalização

Serra de Grândola ! Olhares sapo.pt
Mais Poder Local, Mais Democracia, Melhor Alentejo" é o tema do congresso do movimento AMAlentejo que decorre hoje, em Tróia (Grândola), propondo a criação de uma Comunidade Regional do Alentejo como "solução transitória" até à regionalização.

Organizada por este movimento de defesa da região e do desenvolvimento social e económico do Alentejo, criado em 2015 e que junta mais de 80 instituições e cerca de 300 personalidades, a iniciativa tem lugar no Centro de Conferências de Tróia, no concelho alentejano de Grândola, distrito de Setúbal.

No congresso, realizado no dia em que se assinala o 40.º aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa "que consagrou o Poder Local Democrático" no país, vai ser apresentada e discutida a "Declaração de Tróia".

Nesta declaração, cuja apresentação vai estar a cargo da atriz Maria João Luís, o AMAlentejo propõe a criação de uma Comunidade Regional do Alentejo como "solução transitória" até à regionalização e alternativa ao "falhado e ilegítimo" modelo de governação regional existente.

Com a presença de muitos autarcas dos distritos de Évora, Beja e de Portalegre e do litoral alentejano e de outros responsáveis, como a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, o congresso, que é encerrado pelo presidente da Entidade Regional de Turismo, António Ceia da Silva, também membro da comissão promotora, está dividido em três painéis.

"Autarquias Locais -- Agentes de Desenvolvimento: Passado -- Presente -- Futuro. Potencialidades e Limitações" é o primeiro tema em debate, durante a manhã, seguindo-se, ao início da tarde, a análise de "Regiões Administrativas: o Poder Local que nos falta -- Imperativo Constitucional que urge cumprir".

O último painel, a partir das 17:00, intitula-se "Regionalização: Experiências e Vantagens", a que se segue, antes do encerramento, a apresentação da "Declaração de Tróia".

No documento, os promotores justificam que a Comunidade Regional do Alentejo, "na qual o poder local já existente tenha um papel efetivo de decisão e coordenação das políticas que dizem respeito" à região, é uma "solução transitória" até à concretização da regionalização.

"Não se trata de propor a criação de novos lugares ou de novas estruturas", nem de "aumentar despesas no Orçamento do Estado" ou criar "novos custos para os contribuintes", mas "apenas de democratizar o poder regional e de gerir melhor as estruturas já existentes, procurando diminuir custos com cargos políticos", afirmam.

E, acrescenta a comissão organizadora do congresso, nem sequer "está em causa se, no Alentejo, devem existir uma ou mais regiões".

"Essa é uma matéria que já foi bastante discutida e que já foi votada em referendo pelo povo do Alentejo com um claro sim à regionalização e um claro sim à Região do Alentejo", frisam.

O que "está em causa, no imediato, é substituir um poder regional que já existe, que é nomeado e não eleito, que não tem legitimidade para representar e defender os interesses e aspirações do Alentejo" e cujo "modelo comprovadamente fracassou", argumentam, aludindo à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

"O Alentejo precisa, e com urgência, de um poder regional democrático, plural, representativo e transparente", defende a comissão promotora, frisando que "é sobre esta questão maior que o congresso AMAlentejo se irá pronunciar".


Fonte: Lusa

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