As contas são do Conselho Nacional de
Educação que apresentou o estudo esta sexta-feira.
As turmas têm, regra geral, uma dimensão
média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20% estão acima do limite máximo e
no ensino secundário 50% não cumprem o limite mínimo, adianta o Conselho
Nacional de Educação.
Segundo o estudo do Conselho Nacional de
Educação (CNE) "Organização Escolar: As Turmas", hoje divulgado, que
analisa dados fornecidos pelos serviços do Ministério da Educação relativos ao
presente ano lectivo (2015-2016), as turmas em Portugal continental, abrangidas
pelos anos da escolaridade obrigatória, estão, maioritariamente, abaixo ou
dentro dos limites legais estabelecidos para o mínimo e o máximo de alunos por
turma.
No ensino secundário regular, no
entanto, onde as turmas devem ter um mínimo de 26 alunos e um máximo de 30, há
50% de turmas que não cumpre a determinação legal para o limite mínimo.
No caso do ensino secundário
profissional, cujo mínimo foi fixado nos 24 alunos, o subdimensionamento chega
aos 69%, segundo a análise feita pelo CNE.
Além de questões como a inclusão de
alunos com necessidades educativas especiais, há outros factores a ter em
conta, como a distribuição regional.
A análise do CNE mostra que é,
geralmente, no interior do país, mais desertificado, onde se encontram as
turmas com menor dimensão, e que não têm o número mínimo de alunos exigido.
Apenas 3% das turmas do ensino
secundário regular ultrapassam o limite de 30 alunos por turma.
Por outro lado, o sobredimensionamento
das turmas é uma realidade mais visível no ensino básico: no 1.º ciclo há 20%
de turmas com alunos a mais, 21% no 2.º ciclo, e 17% no 3.º ciclo.
Já o pré-escolar, a regra é o respeito
pelo determinado no despacho normativo, com 60% das turmas a cumprir a lei, mas
35% têm alunos a menos e 5% alunos a mais.
Do ponto de vista da comparação
internacional, a dimensão média das turmas em Portugal está em linha com a
média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
Sobre os efeitos da redução do número de
alunos por turma, o CNE dedica ainda um capítulo do estudo a analisar estudos e
autores internacionais dedicados ao tema, para referir que ainda que sejam
muitos os que referem os benefícios de turmas mais reduzidas ao nível da
qualidade da aprendizagem, da possibilidade de aprofundar mais as matérias, de
dedicar mais atenção a cada aluno individualmente, e até da gestão do comportamento
em sala de aula, há uma divisão visível na literatura internacional no que diz
respeito às conclusões relativas aos resultados escolares.
Um dos autores citados no estudo do CNE
refere que a redução da dimensão média das turmas aumentou os custos por aluno
na maioria dos países analisados, sem que isso se tivesse traduzido em melhores
resultados em testes internacionais como o PISA, que avalia as competências dos
alunos em matérias como Matemática, literacia e ciências.
"Como medidas alternativas à
redução do número de alunos por turma, sugeridas pelos estudos analisados,
destacam-se: maior investimento na qualificação, capacitação e formação dos
professores, melhor sistema de colocação e recrutamento de professores com
menor rotatividade, políticas de compensação para professores, combate à
retenção, implementação de um melhor currículo, sistema de monitorização e de
avaliação mais frequente, maior investimento em tecnologia educacional e maior
autonomia dada ao director para uma gestão criativa na atribuição de
turmas", refere o CNE.
O estudo divulgado é o primeiro "de
uma série de estudos temáticos sobre o sistema de ensino", adiantou o CNE,
que acrescentou que estes têm o objectivo de "contribuir para um melhor
conhecimento dos desafios da Educação e para a qualificação das políticas
públicas de educação".
Fonte: rr.sapo.pt
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