DECO
RESPONDE:
Ter uma
conta bancária pode custar 100 euros por ano.
A maioria
dos bancos portugueses cobra comissões de manutenção das contas bancárias. Só
por ter conta à ordem aberta, o consumidor é obrigado a pagar uma comissão e,
mesmo sem realizar qualquer operação, vê o saldo da sua conta a diminuir.
Os bancos
cobram ainda outras comissões por produtos ou operações associadas a essa conta
à ordem, como o cartão de débito ou as transferências interbancárias.
Em alguns
casos, as despesas de manutenção são agravadas em contas com saldos médios mais
baixos, penalizando os consumidores com menos recursos.
O que diz
a lei portuguesa?
Em
Outubro do ano passado, entrou em vigor uma lei que, de acordo com o
entendimento da Deco, proíbe a cobrança de comissões sempre que o banco não
associe a prestação de um serviço à despesa de manutenção.
Por essa
razão, alguns bancos não cobram qualquer comissão ao consumidor que tenha
apenas uma conta bancária.
O que
pode (e deve) fazer o cliente?
O
consumidor não tem de ser obrigado a contratar qualquer produto bancário para
ter a sua conta à ordem livre de despesas, pelo que deve sempre exigir uma
clarificação junto do seu banco.
Consulte-o
e confirme todas as possibilidades existentes para não ter de pagar comissões
bancárias. Domiciliar o ordenado é, muitas vezes, a solução apontada para ter a
isenção dessas despesas.
Confirme
também com o seu banco se reduz os valores cobrados em comissões de manutenção
a quem tem saldos médios ou capital financeiro a partir de determinado limite.
Se for possível cumprir esse requisito, pode exigir a isenção dessas despesas.
Outra
alternativa pode passar pela mudança para uma “conta-pacote” ou para uma
“conta-base”. Se os produtos ou serviços associados a estas contas forem do seu
interesse e se o custo for inferior ao das contas tradicionais, pode ser uma
boa opção para reduzir as comissões de manutenção.
Em
resumo, para evitar surpresas desagradáveis no saldo da sua conta à ordem,
informe-se e exija o cumprimento dos seus direitos.
Fonte: Deco
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