O movimento de luta dos colégios privados criou uma dor de cabeça a Marcelo Rebelo de Sousa, por causa de um comunicado em que cita o Presidente da República, no âmbito dos contratos de associação com o Estado. Marcelo nega as citações, fala em “interpretação” das suas palavras e desabafa que “são fogos a mais” para resolver.
O Presidente da República recebeu, na quarta-feira à noite, o Movimento Defesa da Escola Ponto, que luta pela manutenção dos contratos de associação entre os colégios privados e o Estado, cujas regras o ministério da Educação quer suspender.
Depois do encontro de quase duas horas, o Movimento emitiu um comunicado, intitulado “Marcelo afirmou que ‘tem de se encontrar uma solução para o problema dos colégios’“, no qual se releva que o Presidente afirmou “que se esforçará nesse sentido na reunião semanal com o primeiro-ministro, António Costa”.
Palavras que Marcelo não assume, notando que são “da exclusiva responsabilidade dos representantes das escolas e da interpretação que fazem da conversa com o Presidente da República”, conforme refere uma fonte da Presidência da República àTSF.
“O comunicado não foi sequer mencionado na audiência, por isso é da exclusiva responsabilidade do movimento”, afiança a mesma fonte.
Mas um dos representantes do movimento, que esteve na reunião com Marcelo, reafirma o que está na nota divulgada à imprensa.
“Reafirmo todo o conteúdo do comunicado, até as citações entre aspas atribuídas a Marcelo Rebelo de Sousa”, salienta Luís Marinho, também na TSF.
Este elemento do Movimento Defesa da Escola Ponto constata ainda que foi apresentada a Marcelo uma potencial solução para o problema que passaria por adiar a aplicação das novas regras por um ano, sustentando que o Presidente frisou que “seria a solução ideal”.
No comunicado, o movimento refere que apresentou a Marcelo um parecer jurídicodo constitucionalista Vieira de Andrade que considera a suspensão dos contratos de associação ilegal.
Este professor da Universidade de Coimbra e especialista em direito administrativo diz que o ministério da Educação faz uma “interpretação redutora dos contratos” que “não corresponde ao texto nem à vontade contratual manifestada”.
Marcelo terá lido este parecer, durante a reunião com os elementos do movimento, segundo argumentam, garantindo que o Presidente o considera “taxativo quanto à ilegalidade da suspensão de abertura de turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo nas escolas com contrato de associação”.
Ideias que Marcelo não corrobora, pelo menos publicamente, de acordo com a fonte da Presidência citada pela TSF.
O Presidente evitou falar do assunto quando, na quinta-feira à noite, foi inaugurar as obras de remodelação do antigo complexo da empresa Vista Alegre, em Ílhavo.
Recusando responder a perguntas dos jornalistas sobre a polémica, Marcelo limitou-se a desabafar com Jorge Coelho, do PS, que têm sido “coisas a mais”.
“Podia ser só um fogo de cada vez, são fogos a mais. Se não são os porcos são as escolas“, atirou o Presidente, citado pela TSF.
Depois de ter ido à missa, em dia de Corpo de Deus, Marcelo ainda falou do “pão material” – “criar riqueza, com rigor, bom senso e os pés assentes na terra, mas criando emprego” -, e do “pão espiritual” – “as coisas do espírito, para a cultura” – como os pilares para o futuro de Portugal.
SV, ZAP
Comentário: quem quer privado que pague do seu bolso, nunca beneficiando do dinheiro dos contribuintes. Com as calças do meu pai, era mais homem, dizia o meu avo
J. Carlos
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