A TSF falou com João Pereirinha que
enviou no dia 08 uma carta ao centro de emprego e formação profissional de
Évora a relatar o seu caso. A empresa contraria a versão do estagiário.
Em causa estavam os factos relacionados
com a cessação do seu contrato de estágio, que acionou para garantir o
cumprimento dos seus direitos e para evitar uma penalização que o impediria de
aceder a outras medidas de apoio ao emprego.
"Dei conta de todos os pormenores
da situação ao IEFP, mas até agora ainda não obtive resposta e, tendo em conta
as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la
publicamente".
Na segunda-feira, o presidente do
Conselho Nacional da Juventude denunciou, no Jornal de Notícias, que alguns
estágios profissionais promovidos pelo IEFP -- Instituto do Emprego e Formação
Profissional estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas
empresas a devolver parte do salário auferido.
No mesmo dia, o Instituto do Emprego e
Formação Profissional (IEFP) garantiu estar atento a fenómenos de abuso e
irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas
assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria.
A CGTP emitiu de imediato um comunicado
a condenar a possibilidade de os apoios financeiros do Estado aos estágios
profissionais serem abusivamente usados pelas empresas e pediu a intervenção
urgente do Ministério do Trabalho para acabar com essas situações.
No dia seguinte João Pereirinha enviou
uma carta à CGTP a relatar a sua situação e a pedir ajuda e apoio jurídicos
"para o tratamento, encaminhamento e denúncia deste caso em
particular", com o intuito de "ajudar na purga de uma situação que
aparentemente se tornou sistemática no país".
Uma delegação da CGTP, liderada pelo seu
secretário-geral Arménio Carlos deslocou-se hoje à sede do IEFP para denunciar
formalmente este caso concreto.
O jovem em causa é licenciado em Estudos
Artísticos pela Universidade de Coimbra e terminou em setembro de 2015, na
mesma universidade, um mestrado em Administração Pública e Empresarial.
Já nessa altura João Pereirinha
colaborava, de forma gratuita e esporádica, com uma empresa de comunicação e
marketing digital com sede em Évora, alimentando uma publicação on-line com
fotografias e entrevistas.
Em dezembro do ano passado inscreveu-se
no centro de emprego como desempregado e a empresa, que sempre alegou
dificuldades financeiras, candidatou-se ao financiamento de um estágio-emprego
do IEFP, que foi aprovado em maio deste ano.
João Pereirinha começou de imediato a
trabalhar, mas não recebeu salário em maio, tendo assinado o respetivo contrato
a 01 de junho.
O primeiro salário (654 euros líquidos)
só o recebeu a 15 de julho, depois de reclamar o atraso, mas teve de devolver à
empresa de imediato 250 euros em dinheiro, "para que não existissem provas
detetáveis pelo IEFP".
Após 3 dias de reflexão disse à empresa
que não aceitava esta situação e preferia rescindir o contrato, mas foi
aliciado a continuar, pelo menos até ao final de agosto, com a promessa de
devolução dos 250 euros, o que veio a acontecer dia 20 de julho.
O estagiário não ficou satisfeito com
vários procedimentos da empresa, a quem acusa de "pressão, assédio e
chantagem", e deu conta dos factos ao IEFP através de carta de 25 de
julho, a que não obteve "resposta concreta".
A empresa empregadora rescindiu o
contrato a 01 de agosto, alegando incumprimento por parte do jovem,
nomeadamente referindo cinco faltas injustificadas.
João Pereirinha, que trabalhava
sobretudo em regime de teletrabalho, nega as faltas, que lhe foram descontadas
do salário e quer esclarecer o assunto junto do IEFP.
"Quero que tudo fique devidamente
esclarecido porque fui vítima de um logro mas eu é que posso ser impedido de me
candidatar a apoios do IEFP nos próximos nove meses".
Empresa contraria versão do estagiário
Contactado pela TSF, o administrador da
Tribuna do Alentejo, refuta as queixas. Francisco Costa diz que "a
cessação do estágio se deveu a problemas do ponto de vista da exigência e dos
objetivos a atingir".
Acrescenta que a empresa considerou
grave que João Pereirinha " tenha abandonado o estágio, sem
explicação".
O empregador reconhece que houve atrasos
no pagamento dos salários, circunstância que justifica com as dificuldades de
uma pequena empresa, mas defende que o diferendo foi tratado da melhor maneira,
pondo fim à relação de estágio.
IEFP já encaminhou duas queixas para a
PGR
Em comunicado, o o organismo diz que
" ao longo desta semana deram entrada três queixas formais, com a
identificação da situação e das partes envolvidas. Dois destes processos
seguiram já para o Ministério Público, estando o outro a ser analisado pelos
serviços jurídicos e de auditoria deste Instituto com vista à sua posterior
tramitação legal".
Fonte:TSF/Foto
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