Depois de o Correio da Manhã ter
noticiado que Jerónimo de Sousa é um dos 75 políticos que pediram a subvenção
vitalícia antes dos 50 anos, o PCP emitiu uma nota para explicar que o seu
secretário-geral não fica, afinal, com dinheiro a que tem direito pelas funções
de deputado.
Em
comunicado, o partido explica que "Jerónimo de Sousa em 1993 quando deixou
funções de deputado na Assembleia da República tendo direito à subvenção passou
a decidir do destino dessa verba".
E que destino é esse? Os cofres do PCP.
Isto, porque a orientação do partido vai
no sentido de os seus militantes entregarem ao PCP a verba a que teriam direito
em vez de prescindirem de receber uma subvenção com cuja existência os
comunistas não concordam.
"Quanto às subvenções vitalícias é
conhecida a posição do PCP: opusemos-nos à sua criação, interviemos com vista à
sua eliminação o que veio a suceder em 2006, não acompanhámos a proposta para a
sua reposição em 2015 e manifestámos a nossa oposição à decisão do Tribunal Constitucional
em 2016", lê-se na nota do partido, que mesmo discordando da atribuição
desta compensação - que deixou de existir entretanto em 2005 graças ao Governo
de José Sócrates - prefere não abdicar de a receber.
"Mantendo-se a sua existência, os
eleitos do PCP têm procedido de acordo com a orientação acima referida, ou seja
não prescindir desse direito, não dar a outros a gestão dessa verba e
requerendo-a não é usada em benefício próprio, é entregue ao PCP e posta ao
serviço da defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo",
justificam os comunistas.
Assim, Jerónimo de Sousa não recebe a
subvenção a que têm direito os políticos que exerceram funções a partir de 1985
e antes de 2005, auferindo apenas o que receberia se nunca tivesse entrado para
a política.
"No quadro do princípio do PCP de
não ser beneficiado nem prejudicado no exercício de cargos públicos, Jerónimo
de Sousa aufere um vencimento mensal correspondente ao praticado na empresa
metalúrgica onde trabalhou desde os 14 anos (a MEC entretanto encerrada)",
esclarece o partido.
Mais: o PCP sublinha que o seu líder não
recebe qualquer pensão.
"Jerónimo de Sousa continua hoje,
com 69 anos, na condição de vida ativa com a respetiva carreira contributiva de
55 anos para a Segurança Social", reforçam os comunistas.
jornal i
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