Dos 30 arguidos neste caso, quatro são suspeitos de pertencerem a uma organização criminosa burlesca. O Tribunal de Coimbra vai ler a sentença às 14h desta segunda-feira.
O Tribunal de Coimbra lê, esta segunda-feira, a sentença a trinta arguidos envolvidos numa tentativa de burla nas pensões, num caso em que quatro dos suspeitos são acusados de engendrarem uma organização criminosa.
Dos 30 arguidos, quatro são acusados de criarem uma estrutura criminosa que desenvolvia atividade na angariação de clientes, elaboração de relatórios médicos e emissão de atestados médicos fraudulentos com doenças de que os beneficiários não padeciam.
Uma ex-professora de Coimbra, um ex-médico de Pombal, um ex-militar e uma ex-bancária formavam a alegada rede, e são acusados de associação criminosa, 22 crimes de burla tributária na forma tentada, vários crimes de falsificação de documento e dois crimes de burla tributária na forma consumada. A ex-professora é ainda acusada de dois crimes de corrupção ativa.
Para além destes arguidos, estão ainda envolvidos um médico de Miranda do Corvo que terá participado num dos processos, um oficial de justiça de Pombal e o seu cunhado, por violação do segredo de justiça, uma ex-funcionária do Governo Civil, uma funcionária da Segurança Social (SS) e 21 presumíveis clientes da organização criminosa.
Durante as alegações finais, o Ministério Público pediu pena efetiva para a ex-professora de Coimbra, que é suspeita de liderar a estrutura, bem como para a ex-funcionária do Governo Civil, acusada de burla, falsificação de documentos e dois crimes de corrupção passiva.
Para o Ministério Público, a ex-bancária que estaria responsável por falsificar os documentos no programa de desenho Paint e o ex-militar (antigo marido da alegada líder) deveriam ser condenados com pena suspensa na sua execução – situação que eventualmente também se poderá colocar para o ex-médico de Pombal.
Para os restantes arguidos (a maioria clientes da organização), a procuradora pediu um possível pagamento de multa como pena a aplicar.
A leitura de sentença decorre, esta segunda-feira, às 14h, no Tribunal de Coimbra.
Lusa
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