O empresário Ricardo Oliveira, um dos arguidos do caso BPN, cuja fortuna chegou a ser avaliada em 150 milhões de euros, declarou a insolvência, alegando que não tem dinheiro suficiente para pagar dívidas superiores a cinco milhões de euros.
O Correio da Manhã teve acesso ao Plano Especial de Revitalização (PER) entregue por Ricardo Oliveira, acusado de burla qualificada e de fraude fiscal no caso BPN, no qual alega que não tem forma de pagar dívidas superiores a cinco milhões de euros.
No processo entregue no Tribunal do Comércio, alega-se “a situação económica difícil do devedor”, frisando-se que se deve à “indisponibilidade temporária de liquidez resultante do levantamento de diversas providências cautelares a bens pessoais e a bens que pertencem a sociedades das quais o devedor é accionista”, conforme cita o CM.
O Tribunal recusou decretar a falência do empresário, alegando que “carece de qualquer sentido que uma pessoa cujos bens que integram o seu património ascendem a bem mais do que uma dezena de milhões de euros, sendo devedor de 5,28 milhões de euros [reconhecidos], seja considerada numa situação de insolvência”, transcreve o CM.
O jornal lembra que Ricardo Oliveira “chegou a ter um património empresarial de quase 150 milhões de euros” mas, no ano passado, foi notícia que declara, apenas, o salário mínimo nacional de 505 euros.
O empresário teve, no ano passado, a sua colecção milionária de carros antigos, avaliada em mais de 50 milhões de euros, segundo o CM, arrestada por um tribunal, no âmbito de uma dívida de 32,3 milhões de euros à Parvalorem, empresa pública que ficou com os activos tóxicos do BPN.
A Parvalorem tenta, sem sucesso, cobrar créditos concedidos pelo BPN a Ricardo Oliveira e a sociedades por si detidas, e alega que ele está a tentar “dissipar o bem patrimonial, transformando-o em liquidez e podendo dar-lhe qualquer destino que lhe aprouver”, cita o CM.
Ricardo Oliveira actuava como angariador de negócios no sector imobiliário para o grupo BPN/SLN, estando envolvido em alguns processos que se revelaram ruinosos para o banco.
Um desses casos é o chamado negócio da Herdade da Miséria, em Lagos, que foi avaliado em 6 milhões de euros, mas que custou ao grupo 32,5 milhões de euros, conforme noticiou o CM.
ZAP
Comentário: truque jurídico. Para onde foi enviado o dinheiro? Paga cidadão contribuinte no activo, quer ganhes muito ou pouco.
J. Carlos
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