sexta-feira, 26 de maio de 2017

Bombeiros Exigem Alteração à Lei Após Redução de Verbas a 210 Corporações

Apesar de o financiamento aos bombeiros ter estacionado nos mesmos 25,7 milhões de euros do ano passado, pelo menos 210 associações humanitárias viram baixar as verbas prometidas para 2017, numa descida total de 516 mil euros. Foi quanto bastou para deixar alguns corpos de bombeiros a lutar pela sobrevivência, segundo algumas federações do sector.
Numa altura em que federações como as de Lisboa e de Setúbal já anunciaram o boicote às comemorações do Dia do Bombeiro Português, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reuniu-se na quarta-feira, em Óbidos, com 15 das 18 federações de bombeiros do país. Neste encontro, o presidente da liga, Jaime Marta Soares, foi incumbido de sensibilizar o Governo para a necessidade de alterar a lei de financiamento. O objectivo é que nenhum corpo ou associação de bombeiros receba menos do que no ano imediatamente anterior.
“Termos associações de bombeiros voluntários que recebem menos do que no ano anterior é um atentado a tudo. Não estamos a tratar de empresas lucrativas, mas de estruturas sociais e de protecção civil que fazem um tremendo esforço para responder às necessidades das populações e que têm que ter garantias de que os seus orçamentos não as vão deixar à beira da insolvência”, sustentou Jaime Marta Soares.
Ao PÚBLICO, o Ministério da Administração Interna (MAI) garante que está, através do secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, “disponível para analisar os efeitos da aplicação da lei”. Mas, em resposta por escrito, o gabinete do governante lembra também que as verbas que serão ao longo deste ano atribuídas às associações humanitárias de bombeiros resultam da aplicação da chamada lei do financiamento, aprovada em 2015 pelo anterior Governo, “após ser validada” pela LBP.
Alteração da fórmula de cálculo
Após esta data, a subsidiação das diferentes associações e corpos de bombeiros passou a ter em conta uma fórmula de cálculo que conjuga factores como o número total de elementos de cada corporação, a população e a área geográfica abrangida, os índices de risco e o histórico de ocorrências, entre outros. Deste modo, e apesar de o bolo global de 25,7 milhões destinados aos bombeiros se ter mantido inalterado relativamente ao ano passado, houve 203 associações que viram aumentar o seu encaixe financeiro, ao mesmo tempo que 210 passam a receber menos dinheiro, perfazendo um corte total de 516 mil euros. “Menos dez mil euros num ano, pode deixar alguns corpos de bombeiros a fazer contas de cabeça para tentar perceber como podem manter um determinado funcionário”, sustentou um comandante que preferiu não ser identificado.
“Vamos recolher assinaturas para uma petição a apresentar no Parlamento em que o que se pedirá é que nenhuma corporação receba menos num ano do que no ano anterior”, especificou Jaime Marta Soares. Na proposta, deverá incluir-se também a sugestão para que os municípios ajudem a subsidiar a actividade dos bombeiros voluntários, para acabar com as actuais discrepâncias. “Há municípios que apoiam muito os bombeiros portugueses e outros que apoiam nada, zero”, sintetiza Jaime Marta Soares.
Fonte: Nataliafaria|publico
(BPS)

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