terça-feira, 8 de agosto de 2017

Aprovação do apoio à aquisição de medicamentos aos mais desfavorecidos | Município de Manteigas amplia a concessão de apoios sociais


A implementação de programas que promovam a equidade, a coesão social e a solidariedade, bem como a prevenção de situações de carência e desigualdade e a proteção dos grupos sociais mais desfavorecidos, tem sido, há mais de uma década, uma das principais estratégias do Município de Manteigas.
O vasto conjunto de medidas de apoios sociais, atribuído pelo Município de Manteigas, acaba de ser alargado, através da aprovação da concessão de um apoio financeiro à aquisição de medicamentos que visa ajudar os munícipes com menores recursos económicos.
Esta iniciativa baseia-se no reconhecimento do custo financeiro representado pela aquisição de medicamentos para os munícipes em situação de carência económica, recente e emergente, e/ou portadores de doenças crónicas, colocando-os numa frágil situação económica, afetando a sua qualidade de vida e agravando as situações de exclusão social e vulnerabilidade.
A atribuição do apoio financeiro para a aquisição de medicamentos, a munícipes residentes no concelho, que se encontrem em situação de comprovada carência económica, incide na parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde e/ou outro subsistema de saúde, tem como limite 120,00 € por ano e por beneficiário e uma validade de 12 meses.

As condições de acesso, a formalização da candidatura e o processo de atribuição podem ser consultados no regulamento dos Apoios sociais e incentivos a fixação de pessoas e famílias (capítulo V), disponível online no Portal do Município de Manteigas.

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