A implementação de programas
que promovam a equidade, a coesão social e a solidariedade, bem como
a prevenção de situações de carência e desigualdade e a proteção
dos grupos sociais mais desfavorecidos, tem sido, há mais de uma
década, uma das principais estratégias do Município de Manteigas.
O vasto conjunto de medidas de
apoios sociais, atribuído pelo Município de Manteigas, acaba de ser
alargado, através da aprovação da concessão de um apoio
financeiro à aquisição de medicamentos que visa ajudar os
munícipes com menores recursos económicos.
Esta iniciativa baseia-se no
reconhecimento do custo financeiro representado pela aquisição de
medicamentos para os munícipes em situação de carência económica,
recente e emergente, e/ou portadores de doenças crónicas,
colocando-os numa frágil situação económica, afetando a sua
qualidade de vida e agravando as situações de exclusão social e
vulnerabilidade.
A atribuição do apoio
financeiro para a aquisição de medicamentos, a munícipes
residentes no concelho, que se encontrem em situação de comprovada
carência económica, incide na parte não comparticipada pelo
Serviço Nacional de Saúde e/ou outro subsistema de saúde, tem como
limite 120,00 € por ano e por beneficiário e uma validade de 12
meses.
As condições de acesso, a
formalização da candidatura e o processo de atribuição podem ser
consultados no regulamento dos Apoios sociais e incentivos a fixação
de pessoas e famílias (capítulo V), disponível online no Portal do
Município de Manteigas.
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