360º
Por Miguel Pinheiro, Diretor Executivo
Bom dia!
Enquanto dormia...
... o Governo transformou uma graça numa oportunidade. Já se conhece a fama dos especialistas em Direito: quando se juntam dois juristas, ficamos com três opiniões. Daí a pergunta célebre: para que é que se inventaram os juristas? Para dar credibilidade aos meteorologistas. Esta piada recorrente ajudou a ministra da Justiça a lançar a dúvida numa entrevista à TSF: e se a Constituição proibir um novo mandato da procuradora-geral da República?
Horas depois, a questão passou do Ministério da Justiça para São Bento: no Parlamento, António Costa disse que esta não era a altura para essa discussão, mas admitiu estar de acordo com a "opinião jurídica" de Francisca Van Dunem.
E os factos? Vamos a estes dois:
- A Constituição não diz, em lado nenhum, que o mandato da PGR é único e não renovável;
- No acordo de revisão constitucional assinado em 1997 por PS e PSD diz-se expressamente que o objectivo é permitir mais do que um mandato
Além disso, os nove constitucionalistas ouvidos pelo Observador não têm dez opiniões (ao contrário do que indiciaria a anedota): têm uma. E ela é esta: a ministra da Justiça está enganada.
Entretanto, hoje de manhã, há um "plot twist": o Públicoescreve que Joana Marques Vidal defendeu em 2006 que o seu mandato "tem uma duração única de seis anos".
De qualquer forma, está criado um caso. E já teve consequências políticas, ao fragilizar ainda mais as relações entre São Bento e Belém. Uma "fonte próxima" de Marcelo Rebelo de Sousa disse uma frase forte ao Expresso: "Isto é uma afronta ao Presidente".
As eleições do PSD são já no sábado e ontem surgiu a dúvida sobre como é que Santana Lopes se vê a si mesmo. Num vídeo de 2013 que foi partilhado por apoiantes de Rui Rio, Santana assegurava que, se concorresse a primeiro-ministro, depois do que aconteceu em 2004, não teria qualquer hipóteses de ganhar eleições, "nem que o vento mudasse 10 vezes”. À noite, na entrevista à SIC, riu-se: “As alterações climáticas que tem havido fazem com que isso dos ventos esteja diferente, agora nem é preciso o vento mudar uma vez: tenho a certeza que estou em condições de disputar as próximas eleições e de as ganhar a António Costa”.
Na mesma entrevista, Santana admitiu viabilizar no futuro um Governo minoritário do PS, mas com duas condições: se o líder dos socialistas não for António Costa; e se pedir desculpa pela estratégia da "geringonça", que impediu o PSD/CDS de governar apesar de ter ficado à frente nas últimas legislativas.
Mesmo no final da entrevista à SIC, os "violinos de Chopin" voltaram para assombrar Santana com uma nova imprecisão musical. Depois de admitir que já se consegue rir da gaffe cometida quando era secretário de Estado da Cultura, o candidato a líder do PSD embrulhou-se com a "Das Wohltemperierte Klavier" de Bach.
Hoje, não se esqueça, temos o segundo debate entre Rio e Santana, na TVI.
Ao mesmo tempo que se discute o futuro da procuradora-geral da República (coincidência, coincidência), prossegue o conflito diplomático com Angola por causa do processo que envolve Manuel Vicente:
- O juiz titular do caso "Operação Fizz" concordou com o Ministério Público: o processo não deve ir para Angola;
- O primeiro-ministro português acabou com o suspense: o governo não vai, de maneira nenhuma, tornar público o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a imunidade diplomática (ou falta dela) do ex-vice-Presidente angolano.
As denúncias de caos nas urgências chegaram a Leiria(depois de Faro e de Guimarães). Uma fotografia a que o Observador teve acesso mostra que uma zona do serviço de urgências que normalmente serve como área de passagemestá repleta de macas com doentes. A administração do hospital reconhece que os edifícios e o pessoal "não esticam", mas nega que seja uma situação de emergência.
O chefe de Estado-Maior do Exército foi processado por um dos arguidos do processo das mortes no curso dos Comandos. O diretor do curso 127 acusa-o de ignorar uma denúncia.
Portugal é um dos 13 campeões mundiais da inovação.Quem o diz é a associação que organiza o maior evento de tecnologia do planeta, o CES. Estamos ao lado de países como os EUA, Dinamarca ou Austrália.
O fim dos duodécimos anula o efeito do aumento mensal das pensões, que têm assim uma queda entre 2% e 3%. As contas - e o alerta - vêm no Negócios.
Stephen Bannon perdeu a última cadeira de poder que lhe restava: foi obrigado ontem a deixar o poderoso site Breitbart, depois das declarações que fez no livro-bomba sobre os bastidores da Casa Branca.
Trump já reagiu à possibilidade de Oprah Winfrey se candidatar à presidência: "Sim, eu iria vencer. Seria muito divertido".
André Villas-Boas sofreu um acidente no Dakar e abandonou a prova. O carro onde seguia bateu numa duna e o treinador teve de se deslocar ao hospital com uma lesão nas costas.
Os nossos Especiais
Está quase a entrar em vigor uma diretiva europeia que vai acabar com a banca como a conhecemos. A nova legislação vai alterar para sempre a forma como gerimos as nossas finanças no dia a dia, mas há um detalhe: em troca de vários serviços inovadores, você vai ter que permitir que tenham acesso à sua conta. O Edgar Caetano explica os detalhes e pergunta: vai dá-la?
A nossa Opinião
Rui Ramos escreve "O verdadeiro momento Watergate da democracia portuguesa": "Ao tentar cobrir com uma ficção jurídica a decisão de não renovar o mandato da Procuradora Geral da República, o governo reconheceu a inconveniência do afastamento de Joana Marques Vidal".
Maria João Avillez escreve sobre o PSD: "Quem como eu testemunhou 'in loco' o melhor do país sentado no hemiciclo de S. Bento em 1975 não pode deixar de tropeçar hoje numa abissal diferença de almas e procedimentos".
Maria João Marques escreve "Os queixinhas": "Nem todas as críticas às mulheres políticas são sexismo. E os homens terão de aceitar que o mundo mudou e têm de competir com quem é diferente (mas mais parecido com outros eleitores)".
Luís Aguiar-Conraria escreve sobre salário mínimo e desemprego: "Como concluí no meu artigo da semana passada, ainda é cedo para aventar explicações definitivas para a forte descida do desemprego no mesmo período em que o salário mínimo subiu sensivelmente".
Numa opinião em vídeo, José Manuel Fernandespergunta: "Porque é que Portugal não se dá ao respeito com Angola?".
Também num vídeo, eu e a Filomena Martins temos uma troca de SMS sobre Mário Centeno e o pedido de lugares para o estádio da Luz: falamos sobre moralismos, falsidades e a situação de inferioridade em que o ministro se colocou.
Notícias surpreendentes
Cem mulheres, entre elas a atriz Catherine Deneuve, escreveram uma carta aberta contra os excessos do movimento #metoo, de denúncia de abusos sexuais. O texto começa assim: “A violação é um crime. Mas tentar seduzir alguém insistentemente ou de forma desajeitada não é, nem o cavalheirismo é uma agressão machista”.
Depois da cerimónia dos Globos de Ouro, surgiu mais uma denúncia de assédio: James Franco, que recebeu um prémio, foi acusado por várias mulheres de ter tido comportamentos abusivos. O ator reagiu afirmando que aquilo que foi escrito "não está correto", mas, ao mesmo tempo, disse "apoiar totalmente as pessoas que vêm a público".
A atriz Bella Thorne, que entrou em "Shake it up", da Disney, também falou sobre outro tipo de abusos: contou, através do Instagram, que foi abusada sexualmente até aos 14 anos, em casa. Não revelou por quem.
Nevou no deserto do Sahara pela terceira vez em 37 anos. Veja aqui as fotos deste fenómeno raro.
O Red Frog foi o primeiro bar português na lista dos melhores do mundo e agora tem sete novidades na carta de cocktails. O Diogo Lopes mostra as imagens e explica o que está lá dentro (esperemos que, apesar do seu reconhecido profissionalismo, não se tenha sentido obrigado a beber todos).
De qualquer forma, talvez seja ainda cedo para começar os cocktails. Dedique as próximas horas à notícias, aqui.
Até já!
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Rua Luz Soriano, n. 67, Lisboa
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