O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Águeda e do Posto Territorial de Cacia, nos dias 21 e 24 de Julho, identificaram dois homens de 28 e 41 anos, pelo crime de contrafação.
No decorrer de uma operação de fiscalização à feira municipal de Águeda, foram apreendidos vários artigos de vestuário. Posteriormente, no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária, foi dada ordem de paragem a uma viatura de transporte de mercadorias que de imediato se colocou em fuga, tendo sido intercetada com o auxílio dos Postos Territoriais de Aveiro e de Ílhavo. Após fiscalização à viatura, os militares detetaram várias infrações, entre as quais falta de seguro e de inspeção, bem como diverso material contrafeito.
Foram apreendidas, no total das ações, 58 pares de sapatilhas e 137 t-shirts de diversas marcas.
O objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.
Nenhum comentário:
Postar um comentário