O caso está a ser contado pela imprensa italiana. O ministro italiano Interior já negou o envolvimento da Guarda Costeira do país.
O Asso 28, uma embarcação com a bandeira de Itália e ao serviço de uma plataforma petrolífera, recolheu 108 migrantes que se encontravam num bote, mas, ao contrário do que indica a Lei Internacional, acabou por devolvê-los à Líbia, atracando no porto de Trípoli.
Uma decisão que não acompanha a Convenção de Genebra, de acordo com a qual os migrantes resgatados devem ter a oportunidade de procurar asilo. Para além disso, a Lei Internacional não reconhece a Líbia como porto seguro.
Nas últimas semanas, o porta-voz do Conselho da Europa reiterou que "nenhum navio europeu pode levar migrantes de volta à Líbia porque vai contra os princípios do Conselho".
Há cerca de três semanas um outro navio de abastecimento para uma plataforma de petróleo, o Vos Thalassa, tentou entregar um conjunto de migrantes a um navio patrulha da Líbia, mas uma revolta na embarcação acabou por obrigar o navio a seguir para Itália.
Estes casos acontecem depois do ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, ter anunciado a intenção de proibir de atracar em território italiano as embarcações das ONG que resgatam migrantes.
Algumas organizações não-governamentais, como é o caso da Proactiva Open Arms, já pediram esclarecimentos sobre este caso do Asso 28.
Aso Ventotto, imbarcazione che batte bandiera italiana, recupera 108 persone in acque internazionali e le riporta in Libia, un paese che non rispetta i diritti umani. Senza offrire asilo o un rifugio. Un respingimento in flagrante.
O caso foi denunciado pelo secretário nacional do partido Esquerda Italiana. Nicola Fratoianni já disse não saber se a operação foi desencadeada pela Guarda Costeira italiana, considerando que, se assim for, seria um precedente extremamente grave.
Entretanto, o ministro italiano Interior já reagiu. Na rede social Facebook, Matteo Salvini negou o envolvimento da Guarda Costeira do país.
Também o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) garante que está a recolher toda a informação sobre este caso, lembrando que a Líbia não é um porto seguro e que "este ato pode constituir uma violação do direito internacional".
Fonte: TSF
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