O nevrálgico, mas sempre deficitário, sector da Saúde foi alvo de cortes às dotações que lhe haviam sido aprovadas pela Assembleia da República. O @Verdade descobriu que somente no 1º trimestre de 2018 o Governo de Filipe Nyusi cortou mais de 429 milhões de meticais no Orçamento de Estado para Direcções Provinciais de Saúde, Ministério e até mesmo para o Hospital provincial de Quelimane.
Num país onde o Sistema Nacional de Saúde cobre menos de metade da população total e onde só há 0,04 médicos, 33 enfermeiros e 0,07 camas hospitalares por cada 1.000 habitantes é óbvio que o sector deve ser prioritário em termos de investimentos e na disponibilidade de fundos para o funcionamento das poucas unidades existentes para que os políticos e até os próprios gestores do sector possam procurar tratamento primeiro nos hospitais públicos de Moçambique.
No entanto, e reconhecendo que a alocação de 26,6 biliões de meticais no Orçamento de Estado de 2018 representa mais 17 por cento que 2017, o facto é que na execução orçamental o Governo de Filipe Nyusi decidiu cortar as verbas aprovadas pela Assembleia da República embora seja compromisso do Presidente “prosseguir com a expansão de mais centros de saúde e de hospitais de qualidade, incluindo nas zonas fronteiriças e de maior densidade populacional”.
Analisando alterações orçamentais no Relatório de Execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março deste ano o @Verdade descobriu que um milhão de meticais foram cortados na rubrica de pessoal da Direcção provincial Saúde de Cabo Delgado. A mesma instituição sofreu um outro corte, de 8 milhões de meticais, na rubrica de fundos para a aquisição de bens e serviços.
O funcionamento do Hospital provincial de Quelimane também deverá ficar condicionado com o corte de 50.495.300,00 meticais realizado na sua rubrica de pessoal.
Em Manica, a Direcção provincial Saúde, teve um corte de 11 milhões na rubrica de pessoal e mais 3,5 milhões para as despesas de bens e serviços.
Nem mesmo o Ministério da Saúde ao nível central ficou imune aos cortes
Já a Direcção provincial Saúde de Gaza teve cortes de 2.746.570,00 meticais na rubrica de pessoal e outro de 4,5 milhões para as despesas de bens e serviços.
As rubricas de pessoal e de bens e serviços da Direcção provincial Saúde da cidade de Maputo também foram alvos dos cortes do Executivo de Nyusi, 4.852.520,00 e 3.000.000,00 meticais, respectivamente.
A Direcção provincial Saúde de Niassa teve um corte de 1 milhão de meticais para despesas de investimento enquanto a Direcção provincial Saúde de Nampula sofreu uma redução de 187.550.930,00 para investimentos aprovados em 2018.
Nem mesmo o Ministério da Saúde ao nível central ficou imune aos cortes foram reduzidos 2.384.210,00 para o pessoal, um milhão para despesas de capital e 148.709.010,00 a aquisição de bens e serviços.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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