COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE

O Bloco de Esquerda entregou, até agora, as seguintes propostas de alteração ao Orçamento do Estado, Área da Saúde. Até ao dia 16 de novembro o Bloco de Esquerda entregará ainda outras propostas de alteração no sentido de reforçar o Serviço Nacional de Saúde:

•Fim das Parcerias Público-Privadas na Saúde; (ver aqui)

•Altera o regime da carreira especial de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, contabilizando o tempo de serviço na carreira anterior para reposicionamento remuneratório na atual carreira; (ver aqui)

•Isenção de taxas moderadoras para atendimentos urgentes e atos complementares decorrentes de atendimentos a vítimas de violência doméstica, vítimas de violência sexual e vítimas especialmente vulneráveis, conforme definido pelo Estatuto da Vítima; (veraqui)

•Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos; (ver aqui)

•Alargamento da não cativação de verbas a Organismos e Entidades Públicas de Saúde; (ver aqui)

•Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para Centros Hospitalares; (ver aqui)

•Contratação de 40 nutricionistas para os Cuidados de Saúde Primários; (ver aqui)

•Construção dos novos hospitais de Barcelos, Póvoa de Varzim e Algarve, ampliação do Hospital de Beja, conclusão do novo edifício do Hospital de Gaia e construção da Ala Pediátrica do Centro Hospitalar de São João, E.P.E. (ver aqui)

PERGUNTAS AO GOVERNO

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia; (ver aqui)

Falta de médicos de família na UCSP Nova Esperança, em Paços de Ferreira; (ver aqui)

Processo de descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica com Contrato Individual de Trabalho; (ver aqui)

Ultrapassado o prazo legal para a regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais; (ver aqui)

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia; (ver aqui)

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE; (ver aqui)

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Baixo Vouga, EPE; (ver aqui)

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu; (ver aqui)

Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE; (ver aqui)

Condições nas prestações de cuidados de saúde nas unidades de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões; (ver aqui)

Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo; (ver aqui)

Não pagamento das horas extraordinárias aos médicos do Centro Hospital Lisboa Norte; (ver aqui)

RESPOSTAS DO GOVERNO

Disponibilização e comparticipação de fármaco para doentes com Atrofia Muscular Espinhal; (ver aqui)

VÍDEOS

       

Moisés Ferreira: "Temos um compromisso intransigente com o serviço nacional de saúde"

       

Moisés Ferreira: “Respeitar o direito de progressão na carreira dos profissionais de saúde"

       

Moisés Ferreira: "Aumentar o investimento no SNS e valorizar os seus profissionais"