SAÚDE: iniciativas parlamentares do BE nas últimas semanas (31-05-2019 - 25-06-2019)

COMISSÃO DE SAÚDE

1. Audição urgente da ARS Lisboa e Vale do Tejo, dos diretores de obstetrícia da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital de Santa Maria, do Hospital de S. Francisco Xavier e do Hospital Fernando da Fonseca e da Ministra da Saúde sobre o possível encerramento rotativo das urgências de obstetrícia na região de Lisboa.

  

PROJETOS DE LEI

1. Dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro) (ver aqui);

  

PROJETOS DE RESOLUÇÃO 

1. Alargamento da disponibilização gratuita da terapêutica com sistema de perfusão contínua de insulina a indivíduos maiores de 18 anos (ver aqui); 

PERGUNTAS AO GOVERNO

1. Situação do serviço de oncologia em Viseu (ver aqui);
2. Tratamento desigual dentro da carreira dos nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte (ver aqui);
3. Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo (ver aqui);
4. Continua por instalar a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Hospital de Oliveira de Azeméis (ver aqui);
5. Apoios para famílias de crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) (ver aqui);
6. Comparticipação de alimentos com fins medicinais específicos destinados a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) (ver aqui);

RESPOSTAS DO GOVERNO

1. Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia (ver aqui);
2. Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu (ver aqui);
3. Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim (ver aqui);
4. Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos (ver aqui);
5. Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho (ver aqui)
6. CHEDV solicita horas extraordinários a assistentes operacionais para trabalhos de construção civil, pichelaria e serralharia (ver aqui);
7. Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial (ver aqui).

INTERVENÇÕES EM COMISSÃO DE SAÚDE

Moisés Ferreira questionou a Ministra da Saúde sobre o reforço de vagas para especialidade

Moisés Ferreira questionou a Ministra da Saúde se novas PPP estão a ser pensadas para os Hospitais de Vila Franca de Xira e de Cascais 

INTERVENÇÕES EM PLENÁRIO

Moisés Ferreira: "Contratar profissionais para evitar o encerramento de hospitais "

Moisés Ferreira: “Por um Serviço Nacional de Saúde sem barreiras”

Moisés Ferreira: “As taxas moderadoras não são para financiar o Serviço Nacional de Saúde”

Moisés Ferreira: " Não se deixe para um futuro incerto o que podemos aprovar agora"

Moisés Ferreira: "As taxas moderadoras são uma barreira no acesso aos cuidados de saúde"

Moisés Ferreira: "Defendemos que as farmácias hospitalares podem dispensar medicamentos"