O Grupo Parlamentar Bloco de Esquerda visitou esta semana os trabalhos de dragagem da Ria de Aveiro. As dragagens são importantes para a conservação desta zona de proteção especial e também para os múltiplos usos tradicionais que as comunidades locais desempenham na Ria.
A Ria de Aveiro é uma área sensível classificada como Zona de Proteção Especial e Rede Natura2000. Os trabalhos de dragagens, no seu planeamento e execução, devem ter em consideração a conservação dos valores ambientais. É essencial que esses trabalhos e os usos da Ria estejam enquadrados nessa necessidade de conservação.
Os trabalhos de dragagens não foram implementados numa área junto a Estarreja por os sedimentos se encontrarem contaminados com cádmio. Esta situação mostra que a Ria de Aveiro está exposta a agressões ambientais pesadas e é necessária uma ação decisiva para findar focos de poluição e para avançar com um plano de requalificação ambiental da Ria.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu ainda várias queixas de entidades não lucrativas que fazem uso da navegabilidade da Ria, nomeadamente para atividade náutica e desportiva com crianças e jovens. Reportam que as dragagens planeadas não contemplam a ligação aos ancoradouros que utilizam. Dado que o principal custo das obras de dragagem é a sua implementação e que a extensão dos trabalhos acarreta um custo por dia menor, seria importante verificar se é possível garantir estas ligações.
A Ria de Aveiro tem uma grande amplitude de marés, o que facilmente impede o acesso a ancoradouros em maré baixa. Estes usos devem ser compatibilizados com a conservação da natureza e a abertura de canais específicos conjuntamente com os atuais trabalhos poderá possibilitar mais facilmente a concretização do acesso com o devido cuidado ambiental.
Existe ainda um impasse no modelo de gestão da Ria de Aveiro. A Polis Litoral – Ria de Aveiro, responsável pelos trabalhos de dragagens, deverá ser extinta no final do ano. No entanto, os trabalhos vão-se prolongar para lá dessa data. Importa assim conhecer a solução transitória que o Ministério irá implementar para a gestão da Ria e destes trabalhos de dragagem. Mas, ainda mais importante para o futuro da Ria, é o modelo de gestão a implementar definitivamente.
O Bloco de Esquerda considera essencial proteger a Ria de Aveiro enquanto uma área estratégica para o país e para a região, liberta de interesses imobiliários e de pequenos interesses imediatos autárquicos. O modelo a criar deverá ter essas preocupações em conta. Os deputados Nelson Peralta e Moisés Ferreira questionaram o Governo.
Bloco de Esquerda.
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