Intervenção do Presidente Câmara Municipal de Aveiro

PAOD / RCMA.20MAR20

Quero em primeiro lugar agradecer a todas as senhoras Vereadoras e senhores Vereadores a pronta adesão ao procedimento de realizarmos esta Reunião de Câmara por meios digitais, nos termos agora permitidos pelo nº 3 do artigo 3º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, por força do Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid19, na qual estamos todos envolvidos e muito empenhados. 

Em segundo lugar, quero dar nota de que nos últimos dez dias estamos a trabalhar quase em exclusivo no Combate ao Coronavírus, tomando um vasto conjunto de medidas na gestão interna da Câmara Municipal de Aveiro e na cooperação com outras entidades, em especial com o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, a sua equipa da Saúde Pública e os Coordenadores dos Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar, assim como com o Hospital Infante D. Pedro e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga. 

Nesse âmbito da cooperação institucional, foram instaladas cerca de 30 “casinhas” e toldos à entrada de Unidades de Cuidados de Saúde Primários, para servirem de vestiários aos Profissionais de Saúde e de abrigos exteriores aos utentes, num processo que envolveu a Câmara e as Juntas de Freguesia do Município de Aveiro. 

Um outro exemplo de cooperação institucional, é a instalação da “Unidade Covid-19 / Aveiro”, num processo e num serviço importante aos Cidadãos liderado pelo ACeS-BV, nomeadamente pela sua Equipa de Saúde Pública e pelos Coordenadores das USF’s do Município, e com a cooperação da Câmara Municipal de Aveiro e das entidades por si mobilizadas para a montagem da operação logística das Instalações Provisórias onde o serviço vai funcionar (junto ao Centro de Saúde de Aveiro), nomeadamente o Exército Português e o RI10 (que cederam e instalaram as tendas), a AdRA e a EDP. 

Mais outro exemplo de cooperação institucional, é a instalação no Pavilhão Desportivo da Escola João Afonso de Aveiro de uma “Sala Covid-19” do Hospital de Aveiro, numa operação logística liderada pela Câmara Municipal de Aveiro, com a cooperação da Delegação do Centro da DGEstE (e do Desporto Escolar), sob a gestão técnica dos Profissionais do nosso Hospital, visando ativar logo que se entenda necessário, mais uma unidade de tratamento dos Cidadãos infetados com Covid-19. 

Ativámos a 16 de março com a Veolia Portugal, o serviço de desinfeção da via pública junto ao Hospital, Centro de Saúde, Extensões de Saúde e USF’s de todo o Município, Mercados Municipais, Farmácias, Tribunal, Serviços Públicos abertos, entre outros, bem como desinfeção de mobiliário urbano (papeleiras, contentores do lixo, bancos de jardim), além de várias outras medidas tomadas na gestão dos resíduos urbanos. 

Estamos a acompanhar em permanência e a apoiar no que se entende necessário, os nossos inquilinos da habitação social, assim como a atividade das IPSS’s, em especial as que trabalham com Idosos (Lares e Apoio Domiciliário) e com os Cidadãos Sem-Abrigo, garantindo o apoio social a todos os Cidadãos que dele necessitem. 

Tomámos já várias medidas de natureza diversa na gestão deste processo, chamando a atenção, para não ser exaustivo nesta declaração, para as Notas de Imprensa / Comunicados à População emitidas pela Câmara a 12, 14, 18 e 19 de março, e a de 12 de março da CIRA, realçando neste particular a suspensão do pagamento do estacionamento na via pública e no parque do Mercado Manuel Firmino desde o dia 18 de março. 

Estamos também a desenvolver trabalho em articulação com as Autoridades Policiais - Polícia Municipal, Polícia Marítima, GNR e PSP -, fazendo visitas a padarias e cafés e restaurantes, para garantir o seu bom funcionamento e cumprimento de regras, estando numa operação de intensificação dessa ação durante dia de hoje, em articulação com a Autoridade de Saúde. Ativámos o Plano Municipal de Emergência e temos em funcionamento permanente o Gabinete de Gestão Covid-19, assim como os Serviços Essenciais em todas as unidades orgânicas da Câmara. 

Estamos a refletir e a debater sobre medidas extraordinárias de apoio à atividade económica, social e associativa, no que respeita à gestão da Câmara Municipal de Aveiro, que queremos fechar e lançar nas próximas semanas, cuidando também da sua complementaridade com as medidas que estão a ser lançadas pelo Governo Português e pela Comissão Europeia. 

Estamos Juntos neste Combate ao Coronavírus / Covid-19, com Todos os Cidadãos e Entidades Públicas e Privadas, sendo que o contributo de Todos e de Cada Um é de capital importância para ganharmos esta Luta, agradecendo hoje e sempre o Contributo de Todos.