O Município de Porto de Mós viu aprovado em reunião de câmara do dia 30 de novembro, o seu orçamento para 2023, superior a 27 milhões de euros.
Este documento previsional orientador da estratégia global do Executivo, segue a visão dos últimos, isto é, com o pressuposto de apoiar cada vez mais as famílias e empresas, seja através de apoios sociais, seja através de benefícios fiscais, na aposta em projetos diferenciadores para o concelho, nomeadamente, ao nível da qualidade de vida e da sustentabilidade económica e ambiental.
Refletindo o impacto do aumento dos preços generalizados de produtos e serviços de 2022, o orçamento para 2023 contem, também, um aumento das despesas correntes, que em grande medida decorre do processo de descentralização de competências do estado, nomeadamente, na área da educação, em que se verifica que o valor das transferências do estado ficam muito aquém das despesas efetivas para concretização das tarefas exigidas. Ainda assim, dada a situação financeira do Município, reconhecida por entidades independentes como uma das melhores a nível nacional, esse “prejuízo” não será determinante no desenvolvimento da estratégia definida.
Este orçamento e as grandes opções do plano, à imagem da gestão de médio e longo prazo praticada por este Executivo, têm em consideração alguns projetos a mapear no próximo quadro comunitário 2030, alguns deles com visão intermunicipal, potenciando dessa forma uma coesão benéfica para toda região de Leiria, de onde se destaca a substituição de todas as luminárias de Iluminação Pública por leds, a instalação do centro tecnológico em recursos minerais, a requalificação e ampliação da Escola Secundária de Porto de Mós, a melhoria da oferta da rede de transportes públicos, e entre outros projetos, a requalificação de vários edifícios municipais.
Em linha com a estratégia definida em início de mandato, as principais obras para o ano de 2023, são o saneamento da Estrada Nacional 8 (Cumeira, Albergaria, Cruz da Légua e Moitalina), nas freguesias de Juncal e Pedreiras; a conclusão das infraestruturas de ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós e a conclusão da requalificação da Casa dos Calados no Juncal. Estes três projetos basilares, em conjunto com os apoios sociais escolares e o tratamento dos resíduos urbanos, representam um investimento de cerca de 55% de todas as Grandes Opções do Plano para 2023, próximo de 8,5 milhões de euros.
Tendo em conta o grande impacto na vida das pessoas, o Município continuará a sua aposta no Plano de Saúde gratuito para todos os residentes, o apoio à natalidade, as bolsas de estudo, a redução de impostos, com destaque para a devolução de 2,5% do IRS, o IMI familiar, o IMI com taxa mínima de 0,3%, bem como os vários apoios para os alunos que frequentam as escolas do nosso Concelho. Estas e outras políticas já se traduzem numa atração de novos residentes, como demonstra o forte aumento de alunos inscritos nas escolas do concelho de Porto de Mós no presente ano letivo.
Conforme acima referido, esta estratégia, responde igualmente às preocupações com a sustentabilidade, com o ambiente e a descarbonização, através da inédita abertura de rubricas afetas a projetos nestas áreas, com a expetativa de muitos deles virem a ter apoios dos programas comunitários, acompanhando assim as necessidades cada vez mais exigentes da população e contribuindo para a promoção de um mundo mais sustentável.
O Plano e Orçamento serão discutidos e votados em Assembleia Municipal que se realizará no próximo dia 16 de Dezembro.
Patrícia Alves
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