quinta-feira, 29 de junho de 2017

Precários do Estado que não tenham pedido integração obrigados a sair

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva

Os trabalhadores precários do Estado que não tenham solicitado a sua integração nos quadros e que tenham de facto um vínculo ilegítimo verão a sua relação laboral com a administração pública "obrigatoriamente cessada", segundo o Governo.

No final da reunião do Conselho de Ministros de hoje, que aprovou a proposta de lei sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que "serão obrigatoriamente cessadas" as relações laborais precárias de todos aqueles que têm um vínculo não legal com o Estado e que não tenham pedido a sua apreciação para serem regularizados.

"Naturalmente, se é identificada uma situação ilegítima ou mesmo ilegal, se é disponibilizada a forma de a superar e ela não é concretizada por parte do trabalhador, então a relação ilegítima de trabalho que existe não pode continuar. Isso seria tornar todo este exercício num exercício pouco responsável", afirmou o governante.

De acordo com Vieira da Silva, "seria completamente incongruente" que, "depois de todo este processo complexo e exigente, tudo ficasse na mesma e as pessoas pudessem ficar com o mesmo tipo de vínculo", pelo que essas relações laborais com o Estado "serão obrigatoriamente cessadas".

No entanto, o ministro do Trabalho acredita que este é "um problema teórico": "Estamos convencidos que a vontade da generalidade - para não dizer da totalidade - desses trabalhadores é ver reconhecido o seu direito a um vínculo legítimo com a administração pública", acrescentou.

Relativamente aos postos de trabalho considerados como necessidades permanentes que tenham sido ocupados por mais do que um trabalhador precário ao longo do tempo, tipicamente os contratos emprego-inserção e emprego-inserção+ (CEI e CEI+), dirigidos aos desempregados, haverá "um concurso onde possam ser opositores várias pessoas que trabalharam naquela vaga".

Nesse caso, "como há uma vaga que foi preenchida durante anos por três pessoas, por exemplo, terá de ser escolhida uma", disse Vieira da Silva, explicando que a proposta de lei vai indicar quais os critérios que vão presidir a essa escolha, os quais deverão incluir a experiência no cargo e as competências demonstradas, entre outros.

Fonte: DN

Hora do Conto com a apresentação do livro “O Feiticeiro das Cores”

Hora do Conto com a apresentação do livro
“O Feiticeiro das Cores”, de Ana Luísa Carrola

Decorre no próximo sábado, dia 1 de julho de 2017, pelas 15h00, na Biblioteca Municipal de Vagos, a Hora do Conto com a apresentação do livro “O Feiticeiro das Cores”, de Ana Luísa Carrola.
Sinopse:
“O dia de aniversário da Mia está quase a chegar, por isso a Avó Maria ofereceu-lhe um livro novo "O Feiticeiro das cores". Mas algo inacreditável esta prestes a acontecer. Estará a Mia preparada para esta aventura cheia de magia?"
Ana Luísa Carrola nasceu em Aveiro em 1981. Educadora de formação é apaixonada pelo mundo da fantasia e da imaginação. O seu fascínio por contar histórias e inventar aventuras fantásticas para as suas personagens vem de muito cedo.
Curiosa, sonhadora e criativa por natureza, Ana Luísa transcreve para o papel aquilo que a sua alma de criança lhe vai ditando naquele preciso momento.
Em 2016, incentivada pela família,  decidiu seguir o seu sonho... lançar-se no mundo da escrita e apresentar a Miúdos e Graúdos o seu primeiro livro.
“Irei até onde a imaginação me levar.”


Opinião: Descobri o Culpado dos Incêndios! Descubra também!

Bem, já sabem que as vezes as minhas opiniões revelam alguma revolta, afinal dou muitas vezes por mim em circos sem pagar bilhete.
Estes incêndios em torno de Pedrógão Grande já deram para um dos maiores circos do mundo. Grandes artistas como domadores de leões políticos, elefantes partidários, malabaristas de empresas que controlam comunicações de emergência, ilusionistas de comunicação social e apresentadores de circo que se confundem com comandantes de operações.
Ainda as pessoas mal entravam na tenda já víamos o brilhar das luzes que as vezes se apagavam por causa de um incêndio no quadro eléctrico que desligavam o que alguns diziam ser o rádio, mas neste circo era o microfone do espectáculo. O problema é que o diretor do Circo já há anos que sabia que este microfone tinha pilhas fracas quando a luz faltava.. nos bastidores sem microfone era uma baralhada, ninguém sabia se entrava os leões ou os elefantes.
Enquanto as falhas aconteciam os ilusionistas e elefantes mais famosos davam lá para os lados de Lisboa espetáculos com artistas de outros circos, numa espécie de prós e contras, enquanto no circo principal o terror continuava com a atuação dos malabaristas.
Este não era um circo qualquer, o diretor do circo que normalmente apresenta estava na sede da empresa, ninguém entendia porquê, era o CEO do circo quem apresentava o espetáculo sem que ninguém entendesse o motivo, no entanto vários acionistas maioritários estavam na plateia e lá iam dando uma “perninha” na apresentação, trocando sorrisos e abraços sempre com aquela música de fundo de circo a acompanhar.
O mais estranho de tudo é que este era o único circo do mundo em que os palhaços (que até pensavam ser os artistas de cartaz) não apareciam, trabalhavam no backstage, faziam o circo estar no ar, funcionar e movimentar-se de terra para terra. Sem eles nenhum dos outros protagonistas teria qualquer destaque.
Prometo-vos: estou sem palavras para este espetáculo que fui obrigado a assistir sem pagar bilhete.
Lamento só que todo este circo custou muito caro em vidas humanas, em bens materiais e em emoções que ninguém vai conseguir apagar.
O problema é que este circo, de forma figurada neste artigo camufla o Incêndio em torno de Pedrógão Grande, e há um grande culpado. Não, não é os raios e trovões, não é os rádios e operacionais é o cidadão que continua a confiar nesta politiquice em torno do que para muitos é o “espetáculo político” em torno dos incêndios.
Pagamos bilhete para este circo sem sabermos como nem de que forma. Nós, o cidadão onde eu me incluo é que somos os culpados, afinal os caminhos para onde vamos são escolhidos por nós que elegemos os decisores, mesmo que não votem, se abstenham ou votem noutro partido, é assim  na democracia.
Que me desculpem os mais sensíveis mas há histórias que merecem alguma ironia.
Ricardo Correia
ricardo@bps.com.pt
Fonte: BPS

VI Open Day Bombeiros de Esmoriz – Praia Segura & Vigiada 2017

Os Bombeiros Voluntários de Esmoriz através da Secção de Nadadores Salvadores Bombeiros vão realizar no dia 1 de Julho, sábado próximo, o VI OPEN DAY, iniciativa que assinala a abertura oficial da época de vigilância de praias na sua área de intervenção.
Há 19 Anos que os Nadadores Salvadores Bombeiros asseguram que a zona operacional dos Bombeiros de Esmoriz tem 0 (Zero) mortes.
O evento a ter lugar na Esplanada junto à Praia do Cantinho, em Esmoriz, com abertura às 10 horas de sábado com exposição de materiais e equipamentos, espaço de medição de parâmetros vitais, espaço de rastreio visual (12horas) e um outro espaço para visualização de vídeos sobre a vida da Associação.
À tarde pelas 16 horas é sempre aguardada com grande de expectativa, pois o simulacro de salvamento Aquático tem trazido todos os anos nuances diferentes.
O simulacro vai envolver os Bombeiros de Esmoriz, Força Aérea (Esquadra 552 com presença do Alouette III).
O evento trabalhado pelo Corpo Ativo e Secção de Nadadores Salvadores Bombeiros tem contado felizmente com os apoios das entidades que se articulam nestes cenários de operações, mas também das autarquias locais (Juntas de Freguesia de Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Ovar e Câmara Municipal de Ovar)
A população tem aderido em larga escala à iniciativa, nas suas mais diversas vertentes e tem por isso feito valer a pena todo o trabalho efetuado permitindo alcançar os objetivos de sensibilização, intercâmbio e enraizamento das mensagens para os cuidados a ter nas praias.
Fonte: BPS

VATICANO Número três da Igreja Católica nega acusações de abuso sexual de menores

O Cardeal George Pell, ministro das Finanças do Estado do Vaticano, enfrenta múltiplas acusações relativas a crimes sexuais. É o mais alto membro do Vaticano a ser formalmente indiciado.

O cardeal George Pell, ministro das Finanças do Vaticano, foi esta quinta-feira acusado de crimes de abuso sexual de menores na Austrália e intimado a comparecer em tribunal.
Num comunicado emitido em nome do cardeal, a arquidiocese de Sidney indicou que o cardeal vai regressar à Austrália para se defender das acusações de pedofilia que rejeita veementemente.
George Pell "afirmou estar ansioso por apresentar-se em tribunal", onde vai "negar vigorosamente todas as alegações", e limpar o seu nome, indicou a arquidiocese.
Numa comunicação feita no Vaticano, durante a manhã, George Pell adiantou aos jornalistas que pediu licença ao Vaticano para comparecer em tribunal e negou as acusações que classificou de "assassinato de caráter".
Greg Burke, porta-voz do Vaticano, disse que o papa Francisco autorizou a licença pedida pelo cardeal australiano, mas que George Pell mantém o cargo de máximo responsável pelas Finanças da igreja católica.
Longa investigação
George Pell, o principal conselheiro financeiro do papa Francisco e o mais alto representante da Igreja católica na Austrália, é o mais alto membro do Vaticano a ser formalmente indiciado por crimes relacionados com abuso sexual de menores.
O cardeal - que foi interrogado, em Roma, pela polícia australiana devido às acusações de pedofilia, as quais tem repetidamente negado - foi intimado a comparecer no tribunal de primeira instância de Melbourne, a 18 de julho.
O comissário-adjunto da polícia do estado de Victoria, Shane Patton, afirmou que Pell enfrenta múltiplas acusações relativas a crimes sexuais e que existem muitas denúncias relacionadas, mas não facultou pormenores sobre as alegações.
"É importante sublinhar que nenhuma das alegações contra o cardeal Pell foi ainda comprovada em tribunal", realçou o comissário-adjunto da polícia aos jornalistas. "O cardeal Pell, como qualquer outro réu, tem direito ao devido processo", disse.
Este caso é um novo e duro golpe para o papa Francisco, cuja promessa de "tolerância zero" aos abusos sexuais cometidos por membros da Igreja católica tem prejudicado a sua credibilidade.
As acusações contra o cardeal Pell surgiram no final de uma longa investigação sobre a resposta de instituições na Austrália a abusos sexuais contra menores, exigida em 2012 pelo Governo de Camberra que estabeleceu uma comissão para o efeito.
O cardeal, de 76 anos, foi ouvido por três vezes no âmbito da investigação e reconheceu, no ano passado, diante da comissão de inquérito, que a Igreja cometeu "enormes erros" ao permitir que milhares de crianças fossem molestadas e violadas por padres. Pell admitiu ter falhado ao acreditar frequentemente nos padres em detrimento das vítimas que alegaram abusos.
Mais recentemente, o cardeal tornou-se no foco da investigação, tendo sido interrogado sobre acusações relativas a supostos abusos sexuais cometidos entre 1976 e 2001.
Pell foi ordenado em 1966 em Roma, regressando, cinco anos depois, à Austrália, onde ascendeu ao topo da hierarquia católica. Foi sacerdote na cidade de Ballarat (1976-80), a sua terra natal, e arcebispo de Melbourne (1996-2001), ambas no estado de Victoria, no sul da Austrália.
Posteriormente, tornou-se arcebispo de Sydney e, em 2014, foi escolhido pelo papa Francisco para desempenhar a função de "ministro" da Economia do Vaticano para reorganizar a gestão e as finanças do Vaticano.
Fonte: TSF

Perca-se como nunca se perdeu no Algarve. Perca-se com Teresa Conceição

É UM LIVRO E É MAIS DO QUE UM LIVRO. Esta é uma visita guiada ao Algarve, feita na primeira pessoa. Jornalista e algarvia, Teresa Conceição leva-nos de Barlavento a Sotavento, passando pela Serra e pelas ilhas formosas, num aventuroso périplo de sensações, numa festa de cinco sentidos. De passeio em passeio, de restaurante em restaurante, de praia em praia, de hotel em hotel, este IR ao ALGARVE é um roteiro com histórias dentro. Ir é o Melhor Remédio – Algarve é um roteiro que revela um Algarve desconhecido e que redescobre, com outros olhos, o Algarve que já se julgava conhecer.

Com centenas de fotos, números de telefone, preços e mapas, este é um livro indispensável para quem quer aproveitar o que de melhor tem o Algarve, com a garantir de que, ainda assim, se irá perder. Vai perder-se de gosto e vai perder-se de amores nesse lençol pendurado do «V» de Vila do Bispo ao «V» de Vila Real de Santo António. O «meu Algarve» de Teresa Conceição vai passar a ser o «seu Algarve».

Este é um livro saído, inteirinho, da televisão: a rubrica IR é o Melhor Remédio, que Teresa Conceição apresenta há mais de dez anos na SIC, é garantia de qualidade e boas dicas para quem tem a ousadia e a ambição de   conhecer segredos bem guardados e melhor escondidos de Portugal. E é isso mesmo que a jornalista se propõe neste livro da Guerra e Paz editores totalmente dedicado ao Algarve. Onde comer? Onde ficar? Teresa Conceição responde às perguntas essenciais com surpresa e irreverência.

A sessão de lançamento decorre a 5 de Julho, às 18h30, na Bertrand Picoas Plaza, em Lisboa. Com apresentação dos dois co-apresentadores de rubrica: Martim Cabral e Mário Augusto.

Nas livrarias a 5 de Julho.

IR É O MELHOR REMÉDIO - ALGARVE
Teresa Conceição
15x23
224 páginas
15,90 €
Não Ficção/Turismo
Nas livrarias a 5 de Julho
Guerra e Paz Editores | Clube do Livro SIC

R. Conde Redondo, 8, 5.º Esq.
1150-105 Lisboa | Portugal

A CNBB agrava mais uma vez a exclusão social

Péricles Capanema
CNBB
Em comunicado de 17 de maio, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), com expressões como as abaixo transcritas, agrediu o relatório da chamada CPI da FUNAI/INCR, a qual solicitara o indiciamento de 14 missionários: “A CPI da FUNAI/INCRA mostrou-se parcial do início ao fim dos trabalhos. Criada e relatada por ruralistas para atender os interesses ruralistas e atacar os povos originários. Descomprometidos com a verdade, os ruralistas tentam criminalizar mais de uma centena de lideranças indígenas, indigenistas, religiosos e cientistas sociais. Tentativa de retorno ao escravagismo no campo e venda do território brasileiro para estrangeiros por parte dos ruralistas [suposto objetivo dos deputados ruralistas e de seus apoiadores]. Chama atenção a forma racista de os ruralistas se referirem a lideranças e povos indígenas. Trata-se de ranço colonialista que acentua o preconceito contra os povos originários de nosso país. Outrossim, preocupa a onda de massacres cruéis cometidos por fazendeiros e seus jagunços contra povos indígenas, quilombolas e camponeses Brasil afora”.

Longe da concórdia, que nasce da caridade, esse é o tom do órgão que supostamente coordena as atividades de missionários cuja missão é arrancar os indígenas do paganismo e conduzi-los ao Catolicismo. Labuta de pregação, convencimento e conversão de fato altamente civilizatória. Tarefa de harmonia e de inclusão.
Missão é uma coisa; trabalho efetivo, outra. Exemplo da atividade real: intolerante, o CIMI investe contra os fazendeiros. Alguém no Brasil acredita que exista “onda de massacres” promovida por fazendeiros, dirigida contra índios, quilombolas e camponeses? E que os ruralistas procuram reinstalar a escravidão no campo e vender suas terras a estrangeiros? O órgão, unido à CNBB, prejudica os pobres ao jogá-los contra o agronegócio, que está evitando a quebra do Brasil e a precipitação numa miséria como a da Venezuela e Cuba, para onde nos conduzirá a ação das correntes que apoiam o CIMI, como MST, CPT, CUT, entidades e partidos afins.
Em comunicado de 22 de junho, a CNBB apressou-se em defender o CIMI: “O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunido em Brasília – DF, nos dias 20 a 22 de junho de 2017, manifesta seu total apoio e solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) diante das infundadas e injustas acusações que recebeu da Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada CPI da Funai e Incra. O indiciamento de missionários do CIMI é uma evidente tentativa de intimidar esta instituição tão importante para os indígenas. Tenha-se em conta ainda que as proposições da CPI se inserem no mesmo contexto de reformas propostas pelo governo, especialmente as trabalhista e previdenciária, privilegiando o capital em detrimento dos avanços sociais. Tais mudanças apontam para o caminho da exclusão social”. Assinam o documento Dom Sérgio da Rocha, cardeal-arcebispo de Brasília, Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador, e Dom Leonardo Steiner, bispo-auxiliar de Brasília, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário-geral da CNBB.
O avanço social no Brasil está ligado ao estímulo dos investimentos, tanto o público como o privado, os quais dependem fortemente de reformas sensatas nos âmbitos trabalhista e previdenciário. Fracassando, minguarão as aplicações, a produtividade tenderá a estacionar. Na prática, a proposta da CNBB petrifica o atraso. E, no bojo de outras de igual inspiração, favorecerá o retrocesso, com o agravamento da miséria. De passagem, avanço social autêntico é o que propicia, com proporção, condições para que os membros do corpo social atinjam a plenitude de suas potencialidades, e não o que favorece desnaturadas políticas igualitárias.
Evaristo Miranda
Dois pontos finais a destacar. Primeiro, convém ter em vista dados divulgados pela revista EXAME e, em particular, pelo Dr. Evaristo de Miranda [foto ao lado]. Existem hoje no País 584 terras indígenas, as quais ocupam 114.699.057 ha, por volta de 14% do território nacional. Deambulam no Brasil 869,9 mil indígenas, aproximadamente 0,42% da população. Estes 0,42% povoam os 14% do território nacional que lhes são destinados? Que nada. Um em cada três dos índios (36,2%) reside nas cidades, 63,8% habitam áreas rurais. Entre os que estão fora das terras indígenas, só 12,7% falam alguma língua indígena. Dentre os íncolas das terras demarcadas, 78,9 mil se declaram de outra raça, dos quais 70% pardos. Dos 869,9 mil, 147,2 mil não sabem a qual etnia eles pertencem. Em geral, vivem em casas. Nas terras demarcadas, 2,9% moram em ocas. Nas terras indígenas, a energia elétrica chega a 70,1% dos domicílios. 76,7 dos índios são alfabetizados em português. Resumo: em sua ação revolucionaria, o CIMI, força do atraso, afirma defender um índio que quase não existe mais, se um dia existiu. A maioria deles, como o brasileiro em geral, quer é crescer na vida.

O segundo ponto eu o registro alegre, por dever de justiça. Em nenhum momento a CNBB afirma que houve unanimidade no Conselho Permanente. O que levanta a suspeita de oposição interna. A propósito, em março, Dom Odilo Scherer, cardeal-arcebispo de São Paulo, marcou distância em relação às posições oficiais da CNBB: “Penso que de toda maneira há necessidade de reformas tanto na lei trabalhista como na lei da Previdência. Sim, acho que é necessário fazê-las e fazê-las bem”.
Fonte: ABIM