Músico R. Kelly declarado culpado por pornografia infantil

Já havia sido condenado por extorsão e tráfico sexual.

O cantor e produtor musical R. Kelly foi considerado culpado de seis acusações relacionadas com pornografia infantil.

No entanto, o júri absolveu o artista de uma quarta acusação de pornografia, bem como uma acusação de conspiração para obstruir a justiça, acusando-o de consertar o seu julgamento de pornografia infantil em 2008.

R. Kellyfoi considerado inocenteem todas as três acusações de conspiração para receber pornografia infantil e por duas incriminações de aliciamento.

Os seus corréus, Derrel McDavid e Milton Brown, foram considerados inocentes de todas as acusações.

No julgamento, os procuradores tentaram retratar o cantor como um mestre manipulador que usou a sua fama e riqueza para atrair fãs, incluindo alguns menores de idade, abusando sexualmente deles e depois descartá-los.

O artista estava desesperado para recuperar os vídeos pornográficos infantis que produzia e guardava numa mochila de ginástica, disseram testemunhas.

Testemunhas indicaram que R. Kelly ofereceu até um milhão de dólares (cerca de um milhão de euros) para recuperar vídeos perdidos antes do seu julgamento de 2008, sabendo que o colocariam em perigo.

A conspiração para esconder os seus abusos ocorreu entre 2000 e 2020, atentaram os procuradores.

R. Kelly já havia sido condenado por extorsão e tráfico sexual em Nova Iorque e condenado a 30 anos de prisão.

Em Chicago, uma condenação de apenas uma acusação de pornografia infantil acarreta uma sentença mínima obrigatória de 10 anos, enquanto a receção de pornografia infantil determina um mínimo obrigatório de cinco anos.

SIC Notícias/Lusa

Rangers contraria UEFA para fazer homenagem à Rainha

Hino britânico vai ser tocado no Ibrox Stadium antes do jogo entre Rangers e Nápoles para a Champions

O Rangers anunciou que vai ser tocado o hino britânico antes do início do jogo com o Nápoles para a Liga dos Campeões, contrariando a posição da UEFA.

O organismo tinha recusado o pedido feito pelos clubes ingleses e escoceses para poderem ecoar o hino britânico nos seus estádios nos jogos das competições europeias.

O Rangers recebe, esta quarta-feira, o Nápoles na segunda jornada da fase de grupos da Champions. No Ibrox Stadium, a Rainha Isabel II vai ser homenageada com um minuto de silêncio, uma coreografia especial criada pelos Union Bears e a interpretação do hino britânico.

SIC Notícias

PJ investiga morte de trabalhador agrícola imigrante em Serpa

O corpo foi encontrado num olival, situado na zona das Margalejas.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar as circunstâncias da morte de um trabalhador agrícola imigrante num olival, no concelho de Serpa, distrito de Beja, apesar de não existirem indícios de crime, revelou esta quarta-feira fonte policial.

Segundo a mesma fonte, inspetores da Diretoria do Sul da PJ foram chamados pela GNR, na terça-feira de manhã, ao local onde foi encontrado o corpo do homem, cuja idade e nacionalidade a fonte não soube precisar.

A mesma fonte indicou que, para já, a PJ não tem indícios de que a morte do homem tenha sido um ato criminoso, referindo que os inspetores aguardam ainda os resultados da autópsia ao corpo.

Contactada pela Lusa, uma fonte do Comando Territorial de Beja da GNR limitou-se a adiantar que o caso passou para a alçada da Polícia Judiciária.

Também em declarações à Lusa, o comandante dos Bombeiros de Serpa, José Cataluna, contou que a corporação recebeu o alerta para a ocorrência, na terça-feira, às 08:56, através da GNR.

O corpo, precisou, foi encontrado num olival, situado na zona das Margalejas, entre Pias e Brinches, no concelho de Serpa, só com roupa interior e sem documentação.

Depois das perícias, os colegas transportaram o corpo para os serviços de medicina legal do hospital de Beja", acrescentou.

SIC Notícias/Lusa

Benfica nega ilegalidades, mas admite pagar 182 mil euros para acabar com caso Saco Azul

Relatório da PJ insiste no uso de faturas fictícias, apesar dos encarnados negarem.

O Benfica nega qualquer irregularidade no famoso caso Saco Azul, cuja investigação da Polícia Judiciária foi agora concluída. Contudo, de acordo com o Jornal de Notícias, o clube das águias, atual primeiro classificado do campeonato, admite pagar 182 mil euros para arquivar ou suspender o processo.

A Benfica SAD, tal como outros elementos da direção e ainda ex-dirigentes, como Luís Filipe Vieira, são acusados de fraude fiscal no relatório entregue pela PJ ao Ministério Público. 2,2 milhões de euros são o 'alvo' da investigação, sendo que a PJ não conseguiu apurar a forma como esses mesmos milhões, que passaram por várias contas, regressaram "à esfera do Benfica para alimentar o Saco Azul"

Perante isto, os advogados do Benfica defendem que a investigação é "uma mão cheia de nada, por referências àquelas que eram as suspeitas iniciais". Contudo, para acabar com os prejuízos causados pelas suspeitas, admitem pagar 182 mil euros.

Madremedia

“Governo deixou estudantes à mercê do mercado.” BE quer ouvir ministra no Parlamento sobre alojamento estudantil

O Bloco de Esquerda acusa o Governo de deixar os alunos do ensino superior abandonados no que toca ao alojamento.

N as declarações políticas na abertura da sessão plenária, esta quarta-feira, no Parlamento, a deputada Joana Mortágua criticou o Governo por festejar o elevado número de estudantes colocados, este ano, na 1.ª fase concurso de acesso ao ensino superior, mas, depois, não garantir que esses alunos têm alojamento.

O Bloco de Esquerda considera que, para quem quer seguir o ensino superior, entrar na universidade é "o mais fácil" e que o pior vem depois. "Não me refiro aos desafios académicos, nem aos exames difíceis, nem às noites viradas nos livros. Refiro-me às razões que levam mais de 10% dos alunos do ensino superior a desistir da licenciatura logo no primeiro ano", disse Joana Mortágua.

A deputada sublinhou o peso da educação universitária no orçamento das famílias portuguesas - que, afirma, não acompanha o do resto da Europa - e a falta de alojamento para os mais de 20 mil alunos deslocados.

"No início deste ano letivo, havia menos 80% da oferta de alojamento no mercado de arrendamento e os preços das casas, dos quartos, estavam 10% mais caros", notou Joana Mortágua, que responsabiliza o Governo.

"Quando a Associação Lisbonense de Proprietários anuncia a decisão concertada de não colocar as suas casas no mercado de arrendamento, nós somos obrigados a perguntar porquê", continuou Joana Mortágua, acrescentando que a resposta é "porque pode".

"Porque o Governo deixou os estudantes à mercê do mercado de arrendamento inflacionado e especulado. Porque viu esse problema agravar-se nos últimos anos e pouco ou nada fez. Porque não criou serviço público", criticou.

"Numa coisa, os Liberais têm razão: o mercado é assim. Não reconhece direitos nem ajuda ninguém. Esse é o papel do Estado e é por isso que o Estado tem de ser forte", atirou.

O Bloco de Esquerda considera que, "enquanto uns protegem os lucros, outros perdem o direito à Educação" e, por isso, quer ouvir no Parlamento a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as medidas que pretende tomar para proteger os estudantes.

O requerimento para a audição de Elvira Fortunato deu entrada, esta quarta-feira, na Assembleia da República.

TSF

Imagem: TSF

Multa de 5,6 milhões de euros para três cadeias de supermercados e fornecedor de bebidas alcoólicas

A Autoridade da Concorrência puniu as empresas "por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor".

A Autoridade da Concorrência (AdC) multou as cadeias de supermercados Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce, bem como o fornecedor comum de bebidas alcoólicas Active Brands/Gestvinus em 5,6 milhões de euros, por participarem num esquema de fixação de preços.

Num comunicado, a AdC indicou que "sancionou três cadeias de supermercados - Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce - bem como o fornecedor comum de bebidas alcoólicas Active Brands/Gestvinus e um responsável desta empresa, por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor".

Segundo a mesma nota, "a investigação conduzida pela AdC permitiu constatar que as empresas de distribuição participantes asseguraram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si", referiu o regulador.

"Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados", sublinhou a AdC.

De acordo com a Concorrência, "pela presente infração, foi aplicada uma coima total de 5.665.178 euros", sendo que, de acordo com os dados divulgados, a Ative Brands foi multada em 2,3 milhões de euros, o Modelo Continente em 1,4 milhões de euros, o Pingo Doce em 1,2 milhões de euros, a Auchan em 660 mil euros e o responsável individual em 5.178 euros.

A AdC recordou que em novembro de 2020 "emitiu a Nota de Ilicitude (ou nota de acusação) relativa a este caso, tendo dado posteriormente a oportunidade a todas as empresas e ao responsável individual de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final".

Assim, no presente caso, a Concorrência "determinou que a prática durou mais de oito anos -- entre 2009 e 2017 -- e visou vários produtos do fornecedor, tais como vinhos, aguardentes e licores/aperitivos. Os processos da grande distribuição decididos entre 2020 e 2022 abrangeram sanções a seis cadeias de supermercados e nove fornecedores pela prática anticoncorrencial de 'hub-and-spoke'", lembrou.

A AdC recordou também que as coimas que impõe são "determinadas pelo volume de negócios das empresas sancionadas nos mercados afetados nos anos da prática", sendo que "de acordo com a Lei da Concorrência, as coimas não podem exceder 10% do volume de negócios da empresa no ano anterior à decisão de sanção e 10% da remuneração anual auferida no último ano da infração, no caso das pessoas singulares".

Ao fixar estas coimas, "a AdC tem em conta a gravidade e a duração da infração, o grau de participação das empresas na infração, a situação económica das empresas, entre outras circunstâncias, de acordo com as melhores práticas internacionais", segundo a mesma nota.

TSF/Lusa

Homem fingia ser jogador ou empresário de futebol para aliciar sexualmente jovens

Ministério Público acusou- o de cometer mais de 30 crimes de cariz sexual. Encontra-se em prisão preventiva.

O Ministério Público (MP) acusou um homem de se fazer passar por jogador ou empresário de futebol e de cometer mais de 30 crimes de cariz sexual sobre 13 jovens, anunciou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Em nota publicada na página da internet, a PGRP diz que, entre 2019 e 2022 (até à detenção), o arguido, usando perfis falsos, aliciou sexualmente 13 vítimas, com idades entre os 13 e os 24 anos, residentes em diferentes locais -- Porto, Braga, Maia, Bombarral, Santa Maria da Feira, São Martinho de Serdoura, Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso e Amora.

"Através de perfis das suas próprias vítimas ou que falsamente criava para o efeito nas redes sociais (WhatsApp, Snapchat, Discord e Telegram) ou através de cartões SIM pré-pagos, o arguido fazia-se passar por jogador de futebol ou empresário de futebol junto de diversas mulheres -- menores de idade ou jovens -, com o propósito de as aliciar a manterem relações sexuais consigo, de lhes extorquir quantias em dinheiro ou proporcionar a prática de atos sexuais a outros indivíduos das suas relações de amizade", conta a PGRP.

Segundo a acusação, citada pela PGRP, após estabelecer contacto com as vítimas, "o arguido ameaçava-as a manterem consigo relações sexuais com o argumento de ter na sua posse fotos de índole sexual, e que as divulgaria, caso não aceitassem".

Nos casos em que conseguia que as vítimas lhe enviassem fotos ou vídeos de nudez, ou em ato sexual com terceiros, por se convencerem que teriam proveito económico ou de outra natureza, o arguido utilizava posteriormente tais fotos ou vídeos, coagindo as vítimas a sujeitarem-se às relações sexuais ou a lhe entregarem quantias em dinheiro, com o argumento de divulgação junto de familiares, entidade patronal e/ou colegas de trabalho, e/ou publicamente", refere a PGRP.

 

Acusado de 34 crimes

O homem está acusado de 34 crimes: um de aliciamento de menores para fins sexuais, cinco de violação, dois de pornografia de menores, um de coação sexual, um de recurso à prostituição de menores, um de importunação sexual, seis de devassa da vida privada, um de extorsão, três de extorsão na forma tentada, quatro de coação, cinco de burla, dois de acesso ilegítimo e dois crimes de falsidade informática.

O MP, no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), requereu "o arbitramento de indemnização a todas as vítimas e formulou pedido de perda de vantagens da atividade criminosa, nomeadamente da quantia de 12 mil e 250 euros que obteve das vítimas".

O arguido encontra-se em prisão preventiva.