Comissão Europeia Reage à Manifestação Massiva de Agricultores de
7 de Setembro em Bruxelas
 |
| Aspecto da manifestação de agricultores na manifestação massiva de Agricultores de 7 de Setembro em Bruxelas |
- Pacote de Medidas anunciado é
positivo mas ainda insuficiente
A Comissão Europeia anunciou,
esta segunda-feira, um pacote de 500 milhões de euros para apoiar os
agricultores europeus em dificuldades. A CONFAGRI -Confederação Nacional das
Cooperativas Agrícolas de Portugal, que participou activamente na manifestação
em Bruxelas, considera que este pacote é uma resposta directa da Comissão
Europeia à grande mobilização dos agricultores e dos representantes das
Cooperativas Agrícolas em Bruxelas.
Consideramos que a resposta da
Comissão, através deste pacote de medidas, é positiva, mas ainda insuficiente face
à gravidade da situação.
Em relação ao sector do leite, a
Comissão propõe:
- Alterações ao nível das medidas
de Intervenção, nomeadamente a revisão dos valores para a sua activação, sendo
certo que o processo legislativo para o
efeito será sempre demorado.
- antecipação do pagamento das
ajudas aos agricultores, de Dezembro para 16 de Outubro de 2015. A Comissão
autoriza que Portugal faça o adiantamento de 70% dos pagamentos das ajudas
directas e o adiantamento de 85% dos pagamentos das ajudas do desenvolvimento
rural nos sectores pecuários, medidas aliás já antes reivindicadas
reivindicação pela CONFAGRI e por isso positivas. No entanto, estes
adiantamentos estão dependentes da eficácia da Administração Pública Portuguesa,
nomeadamente os controlos “in loco” aos agricultores, pelo que apelámos as sentido
de responsabilidade das entidades envolvidas.
- Aumento da comparticipação de
50% para 70-80% em programas de promoção para o leite e os lacticínios, o que
se traduzirá num efeito positivo mas muito diferido no tempo (finais de 2016).
Para os suínos, a Comissão propõe
abrir a armazenagem privada, pela segunda vez, mas num período ainda menos
favorável ao consumo, e que não irá resolver o problema. Pelo que é mesmo a
solução menos favorável. Propõe, também, o aumento da comparticipação de 50%
para 70-80% em programas de promoção.
Para os bovinos, a Comissão
propõe a antecipação das ajudas directas e de desenvolvimento rural, a pagar a
16 de Outubro, nas mesmas condições referidas anteriormente para o leite.
Tanto a nível europeu através da
COGECA, como em Portugal junto da Tutela, a CONFAGRI vai continuará a pugnar para
que as medidas agora determinadas sejam implementadas com celeridade, pois a
situação dramática dos agricultores e das suas cooperativas agrícolas assim o
exige.
Para mais informações e declarações:
Eng.ª Maria
Antónia Figueiredo – Secretária-geral
Adjunta da CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do
Crédito Agrícola de Portugal) e Vice-Presidente da COGECA (Confederação
Geral das Cooperativas Agrícolas da União Europeia)
Telemóvel: 967 420 610
Postado por Joaquim Carlos, Coordenador do projecto Imagem e Comunicação. O Dever de informar impõe-se.
