Adriano Maleiane, tal e qual o seu antecessor, está a privilegiar negociar com os credores das dívidas ilegais antes de explicar e obter o consentimento dos moçambicanos sobre as novas Garantias Soberanas que o Governo pretende emitir e vão deixar pelo menos quatro gerações de moçambicanos endividados. “O Parlamento imagine que aprova e depois o credor não concorda” declarou quando confrontado pelo @Verdade. Ademais o ministro da Economia e Finanças que revelou que do perdão de 50 por cento dos juros em atraso Moçambique conseguiu apenas 8,3 por cento, “eles cortaram 15 (milhões de dólares) vamos pagar 900(milhões de dólares norte-americanos).
Tal como o Governo de Armando Guebuza decidiu e endividou o país sem o consentimento dos moçambicanos o Executivo de Filipe Nyusi está a negociar com os agora credores das dívidas contraídas violando a Constituição da República e leis orçamentais antes de explicar ao povo que estratégia tem para gerir e resolver o drama da Dívida Pública Externa.
Questionado pelo @Verdade porque razão o Governo não foi pelo menos a Assembleia da República explicar os imperativos de negociar, em vez de repudiar, e qual o impacto das propostas de reestruturação das dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM na vida do cidadãos nas próxima duas décadas o ministro Maleiane reagiu: “Mas como é que pode fazer isso se quem está a exigir as condições são os credores, aquilo que nós queríamos pusemos publicamente na imprensa quando fomos a Londres em Março de 2017”.
“O que eles querem são as contrapropostas e não podemos levar alguma coisa que nem sequer está consensualizado para ir ao Parlamento. O Parlamento imagine que aprova e depois o credor não concorda? A metodologia é discutir com o credor, e dizer ao credor que em princípio temos isto para levar ao Parlamento e ao Governo e depois será a posição definitiva do Estado”, tentou esclarecer o governante.
No entanto Adriano Maleiane implicitamente reconheceu que a proposta de reestruturação e agora o acordo de princípios não foram tornados públicos para esclarecer aos moçambicanos mas antes porque “a regra internacional dos mercados financeiros não deixa passar informação a um grupo sem que todos conheçam, então somos obrigados a publicar o que nós acordamos com este grupo para os outros não acusarem o Governo de estar a privilegiar um grupo em detrimento de outro. Este é o processo prático, técnico necessário e transparente que ajuda a facilitar o debate”.
“Depois disso nós vamos ter de pegar no Decreto 77/2017, que define os passos a seguir (para o endividamento público e emissão de Garantias Soberanas), se houver matéria para ir a Assembleia o Governo vai levar, se for preciso para a Procuradoria vai-se, e só depois é que nós vamos definitivamente fechar o dossier com a autorização das entidades que estão previstas no Decreto 77/2017”, disse Adriano Maleiane.
Moçambique pedia perdão de 50 por cento dos juros em atraso, conseguiu apenas 8,3 por cento
Falando a jornalistas nesta quinta-feira (08), em Maputo, à margem da Cimeira do Finantial Times, o titular da Economia e Finanças admitiu também que o comunicado tornado pública esta semana sobre o “acordo de princípios” é uma forma de pressão aos restantes credores e de certa forma ao Parlamento.
“Depois de termos o consenso, porque para avançar ainda temos de reunir pelo menos 75 por cento deles, o passo seguinte, na reunião do próximo ano, vamos com este consenso e vamos pedir que no mínimo 75 por cento concordem, já vamos para a reunião com 60 por cento, vamos precisar de 15 por cento. Aceite por 15 por cento os outros 25 tem que aceitar o que for aprovado porque considera-se tecnicamente maioria para obrigar aos outros que possam eventualmente não concordar”, explicou Maleiane.
Relativamente ao custo final da reestruturação para o povo moçambicano, que o @Verdade projectou em 2,4 biliões de dólares, somando o “acordo de princípios” mais o que Moçambique já amortizou da dívida da EMATUM, o governante refutou: “não vamos fazer esse tipo de contas”.
“É importante esclarecer que a dívida que nós estamos a negociar são 726 (milhões de dólares norte-americanos) originais mais os juros que nós não pagamos desde 2016, que são 186 (milhões de dólares norte-americanos), se somar dá 915,9 (milhões de dólares norte-americanos) então eles cortaram 15,9 (milhões de dólares norte-americanos) e vamos pagar 900 (milhões de dólares norte-americanos), esse é o valor nominal da dívida”, tentou aclarar Adriano Maleine sem mencionar que a proposta apresentada pelo o Governo em Março de 2017 pedia “perdão de 50 por cento dos juros em atraso”. Contas do @Verdade indicam que o perdão foi de apenas 8,3 por cento.
Os juros, que eram de 10,5 por cento, foram renegociados para 5,87 dos quais, nos primeiros 5 anos, Moçambique terá de pagar 4 por cento e, de acordo como o ministro, “1,87 por cento vamos capitalizar para que no 11º ano começamos a pagar o capital que vai incluir os juros capitalizados mais os juros do período dos 5 anos”. O esforço anual é menor mais foi alongado de 7 anos para 15 anos.
Relativamente aos instrumentos de valorização dos novos Títulos de Dívida Soberana a serem emitidos Adriano Maleiane clarificou que os 500 milhões de dólares não são a soma do que será pago mas é antes “o limite que os credores podem ter da comparticipação de receitas fiscais que vierem da Área 1 e da Área 4, ou seja é o limite máximo que foi fixado para, se por alguma razão o preço do gás aumentar e as receitas fiscais também aumentarem nessa base, não pagarmos mais do que devíamos. Podemos até não pagar isso, se não houver o excesso de receitas que projectamos para pagar o 5,87”.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
