Governo espanhol avisa que pode voltar a decretar estado de emergência

A primeira vice-presidente do Governo espanhol, Carmen Calvo, pediu hoje prudência para evitar novos surtos de covid-19 e advertiu que, se for necessário, o executivo poderá voltar a decretar o estado de emergência para impedir a mobilidade dos cidadãos.

"Se chegar a um momento em que tenhamos uma situação grave, o Governo pode perfeitamente decretar o estado de emergência numa parte do território, ou na sua totalidade", avisou a número dois do executivo espanhol numa entrevista ao canal de televisão Antena 3.

Neste momento, há 36 surtos ativos da pandemia de covid-19 em Espanha, dos quais 12 são considerados controlados, não sendo, em princípio, segundo a vice-presidente, necessário tomar qualquer medida para além das sanitárias e, em alguns casos, regressar a uma das fases anteriores de confinamento.

Isto foi o que aconteceu na segunda-feira em três concelhos da província espanhola de Huesca que retrocederam para a "fase dois" do desconfinamento, após ser detetado um surto de covid-19 no meio agrícola.

La Litera, Cinca Medio e Bajo Cinca regressaram assim à última fase do alívio na luta contra a pandemia, tendo sido reintroduzidas limitações nestes territórios, tais como uma capacidade de 50% no setor hoteleiro, a proibição de utilizar os bares ou uma ocupação máxima de um terço da capacidade das piscinas.

Os serviços regionais de saúde da comunidade de Aragão, onde se encontra esta província, junto à fronteira com França, recomendaram que os habitantes dos três concelhos atingidos evitem saídas e que os das zonas limítrofes também devem evitar a zona.

O estado de emergência em Espanha terminou às 24:00 de sábado, estando agora todo o país na chamada "nova normalidade", com o fim dos entraves à deslocação de pessoas em todo o território e a abertura das fronteiras com os países europeus (Schengen) com a exceção de Portugal, a pedido de Lisboa.

Das 125 novas infeções notificadas na segunda-feira, a comunidade de Aragão comunicou 33 casos, seguida da Catalunha com 24, Navarra com 21 e Madrid com 17.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 469 mil mortos e infetou mais de 9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (120.402) e mais casos de infeção confirmados (mais de 2,3 milhões).

Seguem-se o Brasil (51.271 mortes, mais de 1,1 milhões de casos), Reino Unido (42.647 mortos, mais de 305 mil casos), a Itália (34.657 mortos e mais de 238.700 casos), a França (29.663 mortos, mais de 197 mil casos) e a Espanha (28.324 mortos, mais de 246.500 casos).

Lusa

Cerco do Porto ou gripe espanhola não travaram o São João. A Covid-19 sim

Festas particulares e consumo de bebidas alcoólicas na via pública estão proibidos.

Pela primeira vez na História, o São João não vai levar milhares de pessoas às ruas do Porto e de Vila Nova de Gaia, não haverá balões, nem martelinhos, nem alhos-porros.

A festa foi cancelada devido à pandemia de Covid-19, algo que, segundo o Jornal de Notícias, nunca aconteceu, nem durante o Cerco do Porto, nem durante pandemia da gripe espanhola, em 1918.

Em Braga, palco de uma das mais famosas e antigas festividades são-joaninas, será a primeira vez em mais de 800 anos que não haverá arraiais na rua por causa do novo coronavírus.

Esta noite, as festas particulares, o consumo de bebidas alcoólicas na via pública e a venda ambulante de comida e bebida estão interditas.

As lojas de conveniência e estabelecimentos de bebidas, sem espaço de dança, como cafés e pastelarias encerram a partir das 19h00 até às 08h00 de quarta-feira. Já os estabelecimentos de restauração que permitem a confeção de refeições encerram a partir das 23h00 até às 08h00 do dia 24 de junho.

Segundo a Câmara Municipal do Porto, as principais artérias do concelho serão patrulhadas durante a noite e madrugada numa operação conjunta da PSP, GNR e Polícia Municipal, para evitar ajuntamentos.

Está também encerrada a ponte Luís I, tanto para circulação automóvel como pedonal em ambos os tabuleiros, assim como as praias de Matosinhos, para evitar a aglomeração de pessoas.

O acesso às praias está interdito entre as 19h00 do dia 23 junho, terça-feira, e as 09h00 do dia 24 de junho, quarta-feira.

A presidente da câmara de Matosinhos confessa que não foi fácil obrigar os restaurantes do concelho a fechar mais cedo, mas considera que é importante não pôr em causa o trabalho que está a ser feito há tanto tempo.

Por seu lado, Marco Martins, presidente da comissão distrital de proteção civil do Porto e também presidente da câmara de Gondomar faz um duplo apelo à população - "não saiam à rua" para festejar o São João e evitem lançar balões de ou fazer qualquer tipo de fogueiras.

O tempo quente e seco que se faz sentir na zona Norte, com temperaturas elevadas e baixa humidade agrava o risco de incêndio, lembra.

Carolina Rico / TSF

Disney+ anuncia entrada em Portugal a 15 de setembro

A Disney+, serviço de 'streaming' dedicado a filmes e programas da Disney, Pixar e star Wars, entre outros, vai entrar em mais oito países europeus, incluindo Portugal, em 15 de setembro, anunciou hoje a empresa.

Este serviço de televisão por Internet será lançado em Portugal, Noruega, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Islândia, Bélgica e Luxemburgo em simultâneo, em 15 de setembro.

"O Disney+ oferece aos fãs de todas as idades uma nova forma de viver o conteúdo ímpar das icónicas marcas de entretenimento da empresa, incluindo Disney, Pixar, Marvel, Star Wars e National Geographic, assim como conteúdos originais e exclusivos, incluindo filmes, séries, documentários e curtas-metragens criadas exclusivamente para o serviço", refere a empresa.

"Desde o dia do lançamento, os subscritores poderão usufruir da experiência Disney+ na maioria dos dispositivos móveis e 'smart tvs' [televisão inteligente], computadores, consolas de jogos e dispositivos de 'streaming'. Terão acesso a conteúdos de alta qualidade, sem anúncios, que poderão ver em até quatro ecrãs em simultâneo, 'downloads' ilimitados em até 10 dispositivos, recomendações personalizadas e com possibilidade de criar sete perfis de utilizador diferentes", acrescenta.

O serviço da Disney+ permite aos pais definirem perfis infantis.

O preço do serviço em Portugal será de 6,99 euros por mês.

"No lançamento, os subscritores terão acesso a 'The Mandalorian', série aclamada pela crítica, do guionista e produtor executivo Jon Favreau; a 'High School Musical: O Musical: A Série', uma abordagem criativa e atual desta saga de sucesso, com um moderno estilo documental e uma banda sonora composta por nove novas músicas originais, para além de homenagear os temas clássicos do filme", entre outros conteúdos originais.

Pertencente ao segmento 'Direc-to-Consumer & International' da The Walt Disney Company, o serviço Disney+ está disponível na maioria dos dispositivos ligados à Internet e oferece programação sem anúncios e com uma grande variedade de filmes originais, documentários, séries de animação e em 'live-action' e curtas metragens.

Lusa

Declaração de queda de rendimentos pode ser entregue a partir de hoje

A declaração a atestar quebra de rendimentos que protege as famílias afetadas pela pandemia de covid-19 de cortes de água, luz, gás e comunicações pode começar a ser enviada a partir de hoje aos prestadores destes serviços essenciais.

Os moldes em que esta declaração deve ser feita foram publicados esta segunda-feira em Diário da República, com o diploma a determinar o envio que os consumidores enviem aos fornecedores dos serviços essenciais uma "declaração sob compromisso de honra que ateste quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%".

O diploma ressalva que além desta declaração a atestar a quebra de rendimentos, podem posteriormente ser solicitados documentos que comprovem esses factos.

Em abril, o parlamento aprovou uma proposta do Governo que proibia a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas a consumidores em situação de desemprego, com uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou infetados por covid-19, durante o estado de emergência e mês subsequente.

Em maio, o parlamento dava 'luz verde' a nova proposta que prolonga até 30 de setembro a proibição da suspensão do fornecimento destes serviços essenciais, tendo agora definido os requisitos necessários para atestar a quebra de rendimentos.

De acordo com a portaria, a diminuição dos rendimentos, por causa da pandemia de covid-19, pode ser comprovada por recibos de vencimento ou declaração da entidade patronal, e por documentos emitidos pelas entidades pagadoras ou outros documentos "que evidenciem" o respetivo recebimento, nomeadamente obtidos dos portais da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social.

A quebra de rendimentos corresponde a uma diminuição de rendimentos igual ou superior a 20% e é calculada pela comparação entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no mês em que ocorre a causa determinante da alteração de rendimentos e os rendimentos auferidos pelos mesmos membros do agregado no mês anterior", lê-se no diploma.

Para efeito do cálculo da quebra de rendimentos, o diploma considera relevantes: o respetivo valor mensal bruto no caso de rendimentos de trabalho dependente e de pensões, a faturação mensal bruta no caso de rendimentos de trabalho independente, o valor mensal de prestações sociais recebidas de forma regular e os valores de outros rendimentos recebidos de forma regular ou periódica.

No preâmbulo do diploma, o executivo lembra que este apoio se destina a agregados com reduções de rendimentos nos últimos meses e que as medidas excecionais são para salvaguardar liquidez às famílias portuguesas.

A garantia de acesso aos serviços essenciais, até ao final de setembro, não permite a suspensão do fornecimento de água, de energia elétrica, de gás natural e de comunicações eletrónicas.

Durante a vigência deste regime excecional, os consumidores em situação de desemprego ou com quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, face aos rendimentos do mês anterior, podem ainda requerer a cessação unilateral de contratos de telecomunicações, sem lugar a compensação ao fornecedor.

"O disposto na presente portaria aplica-se ainda à cessação unilateral de contratos de telecomunicações e à suspensão temporária de contratos de telecomunicações", conclui o Governo na portaria que hoje entra em vigor.

Recorde-se que ainda que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixou em 18 março condições excecionais de prestação dos serviços de fornecimento de energia para evitar interrupções de fornecimento de eletricidade, gás natural e de gases de petróleo liquefeito (GPL) canalizados e alargando as condições de pagamento em prestações.

Em comunicado emitido esta segunda-feira, a ERSE esclareceu que a partir de 30 de junho e até 30 de setembro, "a suspensão da interrupção por motivo imputável ao cliente vai manter-se" nos termos da legislação em vigor, para os consumidores domésticos que estejam em situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20 %, ou por infeção por covid-19.

Lusa

CNCS e Lusa lançam curso ‘online’ para formar cidadãos ‘ciberinformados’

O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e a agência Lusa lançaram um curso 'online' gratuito para dotar os portugueses de ferramentas que permitam navegar pelo 'mar de desinformação na web' e distinguir o que é jornalismo e informação fidedigna.

Cada vez que uma pessoa utiliza um computador ou um 'smartphone' é inundada por centenas, talvez até milhares, de conteúdos, mas parte desta informação não é fidedigna e há "notícias" que não o são. Foi com esta problemática em mente que a Lusa e o CNCS se juntaram para lançar hoje o curso "Cidadão Ciberinformado", com o intuito de ajudar as pessoas a perceber melhor o conceito de 'fake news' e de desinformação, e identificarem a veracidade de uma notícia ou de qualquer outro tipo de publicação digital.

É possível fazer a inscrição nesta formação através do 'link" https://lms.nau.edu.pt/register?course_id=course-v1%3ACNCS%2BCCI101%2B2020_T2&enrollment_action=enroll.

"Sentimos a necessidade de criar este curso no ano em que tivemos três eleições em Portugal [2019], as eleições europeias, as eleições legislativas e as eleições regionais, e também decorrente de uma recomendação da Comissão Europeia (CE) de combater a desinformação, que, de alguma forma, apontava como instrumento de combate às 'fake news' e fenómenos associados a aposta na literacia digital e no incremento da literacia mediática", explicou o coordenado do CNCS, Lino Santos.

O responsável explicou que esta formação e-learning gratuita, que não tem limite de inscrições, é orientada "a qualquer tipo de utilizador", independentemente da idade, e visa dotar as pessoas de "um sentido crítico no consumo de informação" na internet.

Os módulos podem ser feitos "de uma assentada" e, nesse caso, o tempo de conclusão previsto é de três horas, pelo que no final os participantes que obtiverem uma classificação mínima de 75% vão poder descarregar um certificado.

Contudo, as pessoas podem "ir fazendo aos pedacinhos, módulo a módulo", sendo essa "uma das vantagens" destas formações pela 'web', prosseguiu Lino Santos.

"É essencial que Portugal tenha um jornalismo profissional, eficaz, e que, de facto, se assuma como o quarto pilar da democracia. Nesse sentido, temos de fazer um trabalho eficaz e profícuo no combate à desinformação, e isso passa por ensinar os comportamentos" que as pessoas devem adotar quando se deparam com diferentes tipos de informação, explicitou o coordenador do CNCS.

Lino Santos considerou que é importante que as pessoas percebam que, "quando um cabeçalho é bombástico e apela a algumas emoções, devem cruzar imediatamente [essa informação] com outras fontes".

Navegar na internet também é saber distinguir "notícias" com um "jornalista por detrás, um corpo editorial por detrás", de uma fonte que "não tem qualquer tipo de referência, nem é assinada".

Em consonância com o coordenador da CNCS, o diretor de Inovação e Novos Projetos da Lusa, Pedro Camacho, disse que este curso vai "ajudar as pessoas a distinguir informação jornalística do resto da informação" que circula nas redes sociais, blogues e em vários 'sites'.

Pedro Camacho sublinhou que também é importante que os cibernautas entendam que "muitas vezes são cúmplices" da difusão da desinformação.

"Cada vez que fazem um 'like', cada vez que fazem uma partilha [de um conteúdo falso], vão contribuir para a disseminação dessa informação" que carece de factos, explicou.

Por essa razão, este curso 'online' permitirá às pessoas "perceberem se essa informação é uma informação credível, que está assente em fontes credíveis e que está assente em dados, ou se é simplesmente uma opinião de alguém, até pode muito legitimamente estar a dar uma opinião, mas é uma opinião, não é uma notícia".

As ferramentas e os exemplos que vão estar explícitos na formação também vão permitir perceber as intenções e os "objetivos políticos" que podem estar por detrás de uma 'fake news' que foi difundida milhares de vezes.

O diretor de Inovação da agência de notícias portuguesa recordou a utilização da desinformação para manipular as eleições presidenciais norte-americanas, ou o referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2016.

Numa altura em que várias figuras próximas do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, estão a ser investigadas pela alegada difusão de 'fake news' contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (SFT) nas redes sociais, é importante que os cidadãos entendam que, enquanto navegam pelo 'caos da internet', poderão estar a ser alvo de manipulação.

Lusa

Criminalidade violenta e grave subiu 3% no ano passado em relação a 2018

A criminalidade violenta e grave subiu 3% no ano passado relativamente a 2018, tendo sido registados 14.398 crimes violentos, 40 por dia, segundo dados do Relatórios Anual de Segurança Interna que deverá ser aprovado hoje.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a que o Correio da Manhã (CM) teve acesso e que será hoje aprovado pelo Conselho Superior de Segurança Interna, houve mais roubos na via pública, em comércios, mais raptos e sequestros, mais violações, mais agressões graves e mais carjackings (roubos de carros).

O crime em geral também subiu, tendo sido registados mais de 335 mil crimes, mais 0,7% (2.400) em comparação com 2018.

Segundo o relatório, os roubos na via pública foram os crimes violentos que mais subiram em 2019, com quase seis mil casos (mais 627, +11,8%).

Os roubos em comércio subiram para 432 (mais 29,8%) e os de carjacking foram 126 (mais 20 casos, +18,9%).

"Os roubos em escolas também subiram: foram 32 (+23,1%). Os roubos, nas diferentes formas, somados atingem os 75,9% do total de crimes graves e violentos. Desciam desde 2009", escreve o CM.

De acordo com o RASI, as agressões graves foram 661 (mais 82 casos, +14,2%) e no ano passado houve 338 raptos e sequestros (mais 65, +23,8%).

No que diz respeito às violações foram registadas 431 (+2,4%) - é o terceiro ano consecutivo de subida dos números deste crime em particular.

Os crimes de homicídio voluntário consumado desceram em 2019 para 89 (menos 21, -19,1%), ainda assim um valor mais elevado que 2016 (76) e 2017 (82), segundo o relatório.

O RASI destaca ainda o aumento da delinquência juvenil (cometida por jovens entre os 12 e os 16 anos). Há 1.568 registos (mais 86, +5,8%), invertendo o decréscimo de anos anteriores.

Quanto à violência doméstica, os dados indicam que subiu 11,4%, tendo sido registados 29.498 crimes na categoria (mais 3015, +11,4%).

Os crimes relacionados com moeda falsa também dispararam em 2019: 13 705 apreensões (+45%), num total de 1 milhão de euros (+68%).

Também a burla informática subiu, tendo sido denunciadas no ano passado 16.310 (mais 6.527, +66,7%). Houve 10.990 "outras burlas" (-4,7%).

O relatório destaca também um aumento nas agressões simples, tendo sido registadas no ano passado 23.279 (mais 455, +2%). Ameaça e coação também: 15.136 (+5,1%).

O RASI, citado pelo jornal, indica igualmente que Castelo Branco (+20,7%), Portalegre (+10,5%), Faro (+8,3%) e Aveiro (+5,9%) são os distritos a liderar a subida do crime geral.

É ainda destacado no relatório que PSP, GNR, PJ, SEF e Polícia Marítima terminaram 2019 com 44.642 elementos (45.522 em 2018). Saíram 1.284 polícias e apenas entraram 411.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2019, documento no qual são publicadas as estatísticas da criminalidade e os resultados operacionais das polícias, deveria ter sido divulgado há três meses.

A Lei de Segurança Interna obriga que o RASI seja enviado ao parlamento até 31 de março, mas a declaração do estado de emergência no dia 18 desse mês, por causa da covid-19, levou a que o gabinete do primeiro-ministro pedisse a suspensão do prazo.

No início do ano o ministro da Administração Interna adiantou que os dados preliminares do RASI apontavam para uma nova descida da criminalidade violenta em 2019.

No RASI é feita uma análise e avaliação pelo Conselho Superior de Segurança Interna - que integra, entre outros, todas as forças e serviços de segurança, secretas, Forças Armadas e respetivos ministros de tutela - e preparadas as prioridades estratégicas para o ano seguinte.

Lusa

Quinze concelhos de seis distritos do continente em risco máximo

Quinze concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Castelo Branco, Santarém, Guarda e Bragança apresentam hoje um risco máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em risco máximo de incêndio estão os concelhos de Tavira, Alcoutim, Castro Marim (Faro), Nisa, Gavião (Portalegre), Vila Velha de Ródão, Penamacor, Proença-a-Nova (Castelo Branco), Sardoal, Mação (Santarém), Sabugal (Guarda) , Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Mogadouro e Alfândega da Fé (Bragança).

O IPMA colocou também em risco muito elevado de incêndio cerca de meia centena de concelhos dos distritos de Faro, Beja, Santarém, Castelo Branco, Portalegre, Viseu, Vila Real e Bragança.

Segundo o IPMA, pelo menos até ao fim de semana vai manter-se o risco de incêndio muito elevado em vários concelhos do continente por causa do tempo quente.

Este risco de incêndio determinado pelo IPMA tem cinco níveis, que vão de reduzido a máximo.

Os cálculos são obtidos a partir da temperatura do ar, humidade relativa, velocidade do vento e quantidade de precipitação nas últimas 24 horas.

Por causa do tempo quente esperado para os próximos dias, o IPMA colocou sob aviso amarelo os distritos de Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja até às 18:00 de hoje.

A subida das temperaturas deve-se a uma massa de calor oriunda do norte de África, que vai afetar a Península Ibérica no início desta semana.

O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil alertou na segunda-feira para um aumento do índice do risco de incêndio na sequência da subida da temperatura máxima e da intensificação do vento até quarta-feira.

Lusa