O primeiro Orçamento de Estado do governo de António Costa foi aprovado esta quarta-feira pela maioria parlamentar de Esquerda, com os votos contra do PSD e do CDS e a abstenção do PAN. A “geringonça” bate a “caranguejola”, nas palavras de Carlos César.
PS, Bloco de Esquerda e PCP ergueram-se a uma só voz para aprovar o Orçamento de Estado (OE) para 2016, depois de três dias de discussões na especialidade que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, resumiu a “pão e circo”, conforme disse no debate no Parlamento.
O governante fala do “pão” como as medidas apresentadas pela Esquerda, referindo-se em oposição ao “circo” da direita.
De resto, este debate parlamentar em torno da proposta final de OE foi rico em tiradas inspiradas, nomeadamente de Carlos César, o líder parlamentar do PS.
Em resposta à ideia da “geringonça” com que a maioria de Esquerda tem sido apelidada, o deputado socialista considera que “a caranguejola da direita desconjuntou-se e foi o PSD que ficou a pé mas não de pé”.
No quente debate, antes da votação final, o PSD fez questão de, mais uma vez, se afastar totalmente do documento, notando que “é o Orçamento de António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, que perderam as eleições”, conforme palavras do líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro.
O PSD foi, de resto, o único partido que não apresentou qualquer proposta de alteração ao OE na discussão na especialidade, onde o PS foi o partido mais activo, com 69 propostas.
O Bloco de Esquerda viu aprovadas 24 sugestões de um total de 49, nomeadamente a revisão automática do Rendimento Social de Inserção (RSI), a majoração do abono de família nos segundo e terceiro escalões e na bonificação por deficiência e o aumento do limiar de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
O PCP apresentou 27 propostas e viu 12 serem aprovadas, nomeadamente a questão dos manuais escolares gratuitos para todas as crianças do primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico, já a partir do próximo ano lectivo.
O CDS teve 4 das 10 propostas apresentadas aprovadas, nomeadamente o aumento do número de beneficiários do Passe Social+ e a possibilidade de os empresários em nome individual, com rendimentos de trabalho independente, poderem reportar prejuízos fiscais nos 12 anos seguintes.
Os Verdes tiveram 7 em 14 propostas aprovadas e até o deputado do PAN, André Silva, conseguiu abrir espaço para incluir no OE algumas medidas, nomeadamente a possibilidade de deduzir despesas veterinárias no IRS.
Como fez questão de frisar Carlos César, o líder parlamentar do PS, no debate no Parlamento, este OE é o culminar de “um equílibrio delicado de interesses contrastantes”.
E depois de ter sido apontado como o grande teste para a aliança da Esquerda, perspectivando-se um desmoronar da maioria parlamentar aquando da sua votação, é a prova provada de que a “geringonça” está mais afinada do que alguns desejariam.
SV, ZAP
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