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| Imagem: Observador |
A votação final global do Orçamento do Estado (OE) para 2016 realiza-se
hoje, depois de semanas de trabalho na especialidade, com a viabilização do
documento assegurada com os votos do PS e da esquerda parlamentar.
A proposta de OE2016 foi aprovada na generalidade a 23 de fevereiro com os
votos favoráveis do PS, do Bloco de Esquerda (BE), do PCP e Partido Ecologista
'Os Verdes' (PEV), com a abstenção do PAN e com votos contra de PSD e CDS-PP.
Agora, na votação final global, a tendência de voto deverá ser semelhante,
havendo a dúvida em torno do deputado único do PAN, André Silva, visto algumas
propostas de alteração do partido terem sido viabilizadas na especialidade.
Entre 24 de fevereiro - dia seguinte à aprovação na generalidade - e 04 de
março houve no parlamento reuniões setoriais com os ministros das várias
pastas, e na passada quinta-feira, e segunda e terça-feira desta semana
decorreu a discussão e votação das várias propostas de alteração na
especialidade dos partidos ao Orçamento.
O último dia do debate do Orçamento arranca pelas 10:00 (havendo ainda
algumas normas com discussão avocada para plenário) e a sessão de encerramento
terá cerca de 100 minutos a dividir entre o executivo (30 minutos) e os
partidos: PSD (17 minutos), PS (16 minutos), BE (11 minutos), CDS-PP (10
minutos), PCP (nove minutos), PEV (seis minutos) e PAN (três minutos).
A seguir ao debate do Orçamento e respetiva votação final global há ainda
um debate preparatório do Conselho Europeu desta semana.
O debate, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, antecede o
encontro de quinta e sexta-feira em Bruxelas cuja agenda será consagrada à
crise migratória e ao processo do "semestre europeu" de coordenação
de políticas económicas e orçamentais.
No passado fim de semana, Costa participou, em Paris, numa reunião de
chefes de Governo e líderes do Partido Socialista Europeu (PSE), promovida pelo
Presidente francês, François Hollande, precisamente com vista à preparação do
Conselho Europeu desta semana.
Fonte: Lusa
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