O ministro da Economia e
Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, pediu desculpas ao país pelo facto de
o Governo não ter divulgado as chamadas dívidas escondidas contraídas entre
2013 e 2014, assegurando que não haverá aumento de impostos.
"O Governo, em 2013 e
2014, por razões que explicou, não forneceu essas informações de duas garantias
que emitiu a favor de duas empresas no valor, cada uma, de 622 milhões de
dólares [550 milhões de dólares] mais 535 milhões de dólares [473 milhões de
euros], neste momento, está, publicamente, a pedir desculpas à sociedade
moçambicana", afirmou Maleiane, citado pela emissora pública, Rádio
Moçambique.
Em declarações à margem do
lançamento do Projeto polos integrados de crescimento e fundo catalítico de inovação
e demonstração no Corredor de Desenvolvimento de Nacala, na província de
Nampula, norte do país, o ministro da Economia e Finanças afastou a
possibilidade de aumento de impostos na sequência da crise financeira
desencadeada pela escalada da dívida pública e suspensão dos apoios dos
parceiros internacionais.
"O bolso dos cidadãos,
por causa das dívidas, não vai ser afetado pelo aumento de impostos",
declarou Adriano Maleiane.
O Governo moçambicano,
prosseguiu Maleiane, está a estudar a melhor forma de usar os recursos gerados
pelos impostos disponíveis para dinamizar a economia do país.
"Estamos a rever a
pauta aduaneira, para ver como é que podemos estimular a agricultura e o
turismo, essas são as prioridades do Governo", enfatizou o ministro da Economia
e Finanças.
O Governo moçambicano
reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas
de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com
razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos
com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário
Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique
e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do
Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada
pelos EUA, que anunciaram esta semana que vão rever o apoio bilateral ao país.
Na carta que formaliza a
suspensão, o G14 justifica que a existência de "dívidas avultadas",
com garantias do Governo e sem aprovação na Assembleia da República,
"configura uma violação dos Princípios Básicos de Parceria", pelo que
os doadores "entendem não estarem de momento reunidas as condições
necessárias para o desembolso de fundos através do apoio geral ao
orçamento".
O Presidente moçambicano,
Filipe Nyusi, estabeleceu na semana passada uma relação entre o caso das
dívidas e a malária e disse que é preciso "desinfetar a casa" e
retomar a confiança dos doadores.
Os parceiros, segundo Nyusi,
olham para Moçambique como uma casa onde não se pode "meter crianças
porque há mosquitos", manifestando a sua convicção de que vão voltar.
"Se estamos a
desinfetar a casa, a tirar os mosquitos e vivermos uma vida normal, acredito
que nenhum doador nenhum país amigo vai estar para incriminar Moçambique e
sacrificar os moçambicanos", observou.
Com a revelação dos novos
empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de
dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6
mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais
de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento
desde 2012, quando se fixava em 42%.
PMA (HB) // EL - Lusa
Publicada por TIMOR AGORA
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