Manuel de Almeida / Lusa
O ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo
Um dos factos revelados na Operação Labirinto são os negócios de Miguel Macedo no Brasil, que o ex-ministro não terá declarado quando era deputado e membro do Governo.
O Jornal de Notícias deste sábado relata que Miguel Macedo, acusado dos crimes de tráfico de influência e prevaricação, escondeu ao Parlamento e ao Tribunal Constitucional negócios no Brasil que envolviam também Jaime Gomes e António Figueiredo, os dois principais acusados do processo vistos Gold.
De acordo com o despacho de pronúncia do tribunal central de instrução criminal, a que o jornal teve acesso, os negócios foram realizados na altura em que era deputado na Assembleia da República e já como membro do Governo liderado por Passos Coelho.
O Observador descreve que Miguel Macedo e Jaime Gomes terão sido sócios de uma empresa brasileira chamada Tecnobras, constituída em julho de 2011, já depois de Macedo ter tomado posse como ministro da Administração Interna.
A empresa, criada para angariação de clientes usando alguns testas de ferro, teria como sócios, segundo o Ministério Público, António Figueiredo, Jaime Gomes, Miguel Macedo e o luso-brasileiro Paulo Elísio de Souza, presidente da Câmara do Comércio e Indústria do Rio de Janeiro.
A Operação Labirinto está relacionada com a aquisição de Vistos Gold e em causa estão crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência. A TVI24 salienta que, apesar da questão desta omissão não ter consequências criminais, do ponto de vista do Ministério Público demonstra a teia de cumplicidades entre Miguel Macedo e outros dois acusados no processo dos vistos gold.
Aliás, todos os crimes imputados a Miguel Macedo, que terão que ser provados em julgamento, têm em comum o empresário Jaime Gomes, um dos melhores amigos do ex-ministro, que também será julgado por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, um crime de prevaricação e dois crimes de tráfico de influência.
De acordo com o Observador, como “facilitadores de contactos com entidades públicas e privadas“, Miguel Macedo e Jaime Gomes terão tido contrato com o grupo Often (2008), assim como contactos com José Santa Clara (Grupo Bragaparques) com o propósito de explorar – sem sucesso – hipóteses de negócio na área de Parcerias Público-Privadas no Brasil.
No processo dos Vistos Gold são também acusados o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e alguns empresários chineses.
ZAP
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