FEMINICÍDIOS

Rui Peralta, Luanda 

O número de mulheres vítimas de agressões físicas, psicológicas e assassinadas apresenta-se como um fenómeno prevalecente na actualidade. Este fenómeno surge associado aos novos processos de acumulação e de reprodução de capital que necessitam de um absoluto controlo dos recursos. Não só territórios urbanos e rurais, mas também corpos e mentes são recursos, na nova óptica dos mecanismos de acumulação e de reprodução de capital. Hoje, na economia-mundo, o controlo sobre o corpo das mulheres e a alienação do seu ser é exercido a diversos níveis e de formas variadas e distintas.

Observemos como esse controlo é efectuado ao nível da procriação: Nos anos 90 foi adoptada uma política internacional de controlo demográfico lançada pelo Banco Mundial. Esse conjunto de medidas tinha como base o princípio de que o número de nascimentos aumenta a pobreza nas comunidades. As medidas recaíram sobre as mulheres, que viram-se indirectamente acusadas de lançar bocas esfomeadas ao mundo. Foram, então, adoptadas medidas de esterilização. Noutros pontos do globo o processo foi exactamente inverso e as mulheres foram obrigadas a procriar. Não procriar ou procriar excedentes é um dos exemplos do controlo exercido sobre o corpo, gerido como um recurso.

Em África uma larga parte do cultivo de subsistência é efectuado pelas mulheres. Elas estão na linha da frente da defesa da terra e são o principal pilar de resistência aos interesses das multinacionais agro-industriais que pretendem apoderar-se das terras (mesmo através do sistema de concessões) comunitárias, em nome de um pressuposto desenvolvimento, que mais não é do que uma camuflagem para as práticas de rapina. Por outro lado são elas que, nas comunidades rurais, avançam com projectos cooperativos, contribuindo para a integração da agricultura praticada nas comunidades nas economias nacionais. Este papel coloca-a em contradição não apenas com os interesses do agronegócio como, também, com as políticas preconizadas pelo Banco Mundial, baseadas no pressuposto que apenas o agronegócio pode trazer prosperidade social, desprezando a capacidade e o potencial de desenvolvimento da agricultura de subsistência e dos métodos tradicionais de cultivo. Para o Banco Mundial é fácil acusar as mulheres de trazerem pobreza às suas comunidades com os argumentos da excessiva procriação e de estarem a contribuir para a continuidade da agricultura de subsistência.

A violência contra as mulheres não se restringe, pois, á violência doméstica, á violência praticada no seio da família patriarcal, mas ultrapassa em muito essa fronteira. Existe uma violência política e económica sobre a mulher e que podem ter diversas formas. Por exemplo, os programas de microfinanciamento. Se não forem bem adaptados aos contextos locais, podem tornar-se uma arma de guerra aplicada contra o desenvolvimento agrícola sustentável gerado pela chamada agricultura de subsistência praticada pelas comunidades rurais e pelos camponeses pobres. E nessa guerra as mulheres são o alvo a abater. Através dos créditos as mulheres ficam endividadas e têm de entregar, na grande maioria dos casos, as suas terras, porque não conseguem efectuar os pagamentos devidos (Na India suicidaram-se milhares de camponeses pobres - homens e mulheres - devido ás dividas geradas pelos programas de microfinanciamento).

Se lermos a História do movimento de emancipação das mulheres, concluiremos que, como movimento autónomo, foi formado por mulheres que tinham militado em movimentos estudantis, ou contra a guerra, por direitos civis, etc. Com a criação das suas próprias organizações começaram a compartilhar experiências e vivências. Tomaram consciência de que enfrentavam uma situação comum e esse foi um momento importante, pois descobriram uma forma de exploração que, até ao momento, era invisível. Se as mulheres não se tivessem organizado de forma autónoma, se tivessem permanecido somente nas organizações mistas nunca teriam desvendado (e desvendarem-se) essa forma encoberta de exploração. O mesmo se passou com todos os movimentos sociais (sindical, direitos cívicos, etc.), ou seja, se não se tivessem autonomizado, não teriam conseguido concretizar objectivos.

Mas as mulheres também têm consciência de um factor. O feminicidio não é um problema exclusivo das mulheres. Elas sofrem-no directamente mas para resolução do problema é necessária a participação dos homens, que estes se organizem, mobilizem contra as formas patriarcais de opressão, se eduquem e eduquem outros homens.

E marchem em conjunto. Dois, como um só…