www.Bombeiros.pt / Facebook
A família da bombeira Ana Rita Pereira, que morreu a combater um incêndio em 2013, está indignada por ter sido obrigada a pagar uma taxa de justiça, no âmbito do processo-crime contra os dois incendiários que provocaram o fogo.
O caso é reportado pelo Correio da Manhã, que salienta que a filha da bombeira, uma menina de sete anos, recebeu uma notificação do Tribunal de Viseu para pagar umataxa de justiça de 1.428 euros.
Em causa está o processo de indemnização civil movido pela família, no âmbito da morte de Ana Rita Pereira, depois da condenação de dois incendiários a penas de prisão, responsabilizados pelo incêndio que vitimou a bombeira.
Foi o avô da criança, José Carvalho, que denunciou o caso nas redes sociais, conforme destaca o CM, onde o homem diz que foi “apanhado de surpresa”, até porque refere que “não recebeu qualquer indemnização”.
José Carvalho também refere que “pagou porque teve medo de que a conta da neta fosse congelada”, mas realça que reclamou no Tribunal de Viseu, na Liga dos Bombeiros Portugueses e ainda no Ministério da Administração Interna.
O CM apurou, junto de advogados ligados ao processo, que “todas as pessoas que fazem um pedido de indemnização civil estão obrigadas a pagar a taxa de justiça no início ou no fim do processo”, a não ser nos casos em que há uma solicitação de apoio judiciário – o que não aconteceu nesta situação, segundo o jornal.
Da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares refere no jornal que “não foi informada do assunto” e que, se isso tivesse sucedido, poderia ter “agilizado o processo de outra forma”, nomeadamente accionando o Fundo de Protecção Social do Bombeiro.
ZAP
Nenhum comentário:
Postar um comentário