ESPAÇO DO CIDADÃO DE VAGOS JÁ ESTÁ A FUNCIONAR

A Câmara Municipal de Vagos abriu formalmente, no dia 15 de Novembro, o Espaço do Cidadão de Vagos.

Este novo serviço, que se encontra a funcionar no edifício da Câmara Municipal, no local já destinado ao atendimento municipal, irá permitir ao munícipe tratar de assuntos relacionados com a ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ACT - Autoridade para as Condições do trabalho, AMA – Agência para a Modernização Administrativa, CGA – Caixa Geral de Aposentações, DGC – Direcção-Geral do Consumidor, DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana , IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais, IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público , ISS – Instituto de Segurança Social, SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras , SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde.

O munícipe será atendido por Mediadores de Atendimento, devidamente formados pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa, que têm como função proporcionar um atendimento mais cómodo e rápido, tirando partido das novas tecnologias ao dispor.

Neste serviço de maior proximidade às pessoas, prestando um melhor e mais eficaz serviço, o horário de atendimento ao público do Espaço do Cidadão e do Espaço do Munícipe, será de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00, estando aberto à hora de almoço.

Segue a lista de serviços disponíveis nos Espaços do Cidadão de Vagos:

ACT – Autoridade para as Condições do trabalho

• Aquisição de livros e publicações à ACT

• Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas

• Formulários e minutas

• Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros

• Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

• Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre

• Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados

• Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre

• Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário

• Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS

• Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança

• Serviços Atendimento - Alteração de Morada

• Serviços Atendimento - Alteração de NIB

• Serviços Atendimento - Alteração de Nome

• Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;

• Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;

• Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;

• Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa

• Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);

• ADSE - Serviços Atendimento - Pedido de CESD

• ADSE - Serviços Atendimento - Renovação de CESD

AMA – Agência para a Modernização Administrativa

• Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice

• Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice

• Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice

• Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice

• Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão

• Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão

• Cartão Cidadão - Confirmação de Alteração de Morada

CGA – Caixa Geral de Aposentações

• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor

• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor

• Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência

• Entrega de requerimento de subsídio de funeral

• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício

• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral

• Pedido de alteração de dados pessoais

• Pedido de subsídio de Morte

DGC – Direcção-Geral do Consumidor

• Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

• Certidões - Paroquiais

IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional

• Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego

• Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego

• Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego

• Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego

• Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego

• Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego

• Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego

• Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego

• Candidatos - Registo de CV - Netemprego

• Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego

• Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego

• Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego

• Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego

• Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego

• Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego

• Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego

• Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

• Porta 65 - Submissão Candidaturas

IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais

• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento

• Registo Propriedade Intelectual - Certidão

• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico

• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público

• Alteração de Morada na Carta de Condução

• Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2

• Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados

• Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)

• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos

• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução - de 70 anos

• Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições

ISS – Instituto de Segurança Social

• Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia)

• Informações

• Pedido de Formulários/Requerimentos

• Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença

• Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença

• Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

• Marcação de renovação da autorização de residência

• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)

• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)

• SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde

• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC

• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras

• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras

• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras

• Cancelar pedido de consulta

• Colocar pedido de isenção de taxas moderadores

• Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”

• Consultar lista de pedidos de consulta

• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda

• Fazer pedido de renovação de receita crónica

• Listar autorizações de renovação de receita crónica

• Marcar consulta

• Partilha de informação com o SNS

• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)

• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar

• Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão

• Serviços Informativos