Incógnitas no panorama político brasileiro

Frederico R. de Abranches Viotti

Resultados do segundo turno confirmam retração dos partidos de esquerda no Brasil e lançam incertezas sobre o futuro próximo

“PT Saudações”. Com esse título, Vera Magalhães começa seu artigo no diário “O Estado de S. Paulo”. Observa ela que o eleitor brasileiro tratou de dizer, de “forma clara e cristalina”, que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018 não vai acontecer. A ex-presidente Dilma Rousseff, por sua vez, “tem sido vista fazendo compras tranquilamente no Rio, em um sinal inequívoco de que o discurso de que houve um golpe era uma fantasia”.1

O resultado das eleições foi desastroso para o Partido dos Trabalhadores (PT), que perdeu inclusive nas sete cidades do ABC Paulista, seu berço político. Nelas, faixas com a frase “Tchau, queridos. Fora daqui!” foram espalhadas nas ruas da região, em provocação ao partido.²

Alguns resultados dessas eleições

        No segundo turno eleitoral, o PT não elegeu sequer um candidato nas cidades em que concorreu. No total nacional, das 638 prefeituras que detinha com as eleições de 2012, administrará agora apenas 254. E os 11,2 milhões de eleitores sob a sua gestão diminuíram para 1,6 milhão em 2017.³

Outro grande derrotado foi o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), fundado por ex-petistas que o consideram uma “alternativa política à esquerda que pudesse abrigar os lutadores pelo socialismo”⁴. Não elegeu nenhum prefeito no chamado G93 (grupo das 93 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores) e teve menos votos do que nas eleições de 2012, embora concorrendo no Rio de Janeiro com a candidatura de Marcelo Freixo.⁵

O PDT e o PC do B cresceram no número total de prefeitos. Juntos, chegaram a eleger 416 candidatos nesta última eleição, mas perderam espaço no G93 (de 15 para 5 prefeituras). O PSB, por sua vez, diminuiu de 460 prefeitos para 415 eleitos.⁶

O Brasil, a título de comparação, tem mais de 5.500 municípios.

Enquanto o PMDB fez 1.038 prefeitos, o PSDB elegeu 803.

Abstenções em alta

Um aspecto importante nesse segundo turno eleitoral foi o alto número de votos brancos, nulos e abstenções, que chegou a 21,5% dos inscritos.⁷

Desiludidos com a classe política — e, o que é mais profundo, também com o próprio sistema representativo nascido com o Estado Moderno — muitos eleitores preferiram não depositar seu voto no “mal menor”, expressão cada vez mais utilizada para designar a escolha do candidato “menos ruim”.

Diante desse quadro, alguns analistas assinalam o risco da eventual irrupção de um populista — um outsider — como alternativa viável na próxima eleição presidencial, capitaneando o descontentamento do eleitorado.

A esse respeito, convém lembrar que Plinio Corrêa de Oliveira advertia constantemente sobre o risco do surgimento de uma falsa direita, de uma candidatura que tivesse uma capa conservadora, mas que servisse para desmobilizar os espíritos contra os erros da Revolução e implantar, paulatinamente, uma agenda socialista.

Processos judiciais e investigações

Uma questão que não se pode deixar de mencionar é a incerteza derivada das inúmeras investigações e processos judiciais.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, está preso preventivamente e responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas. No processo em que é investigado, chamou 22 testemunhas, incluindo o ex-presidente Lula da Silva e o atual presidente Michel Temer.⁸

Além disso, Cunha ameaça iniciar uma delação premiada que poderá implicar dezenas de políticos em exercício nos seus cargos.⁹

Já o herdeiro da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado, firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) por meio de delação premiada. A delação da Odebrecht é uma das mais aguardadas pelos investigadores da Lava Jato. Cerca de 80 executivos e outros funcionários da empresa negociam com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força-tarefa em Curitiba.¹⁰

Outro processo que tomou as páginas da imprensa é o da “Farra das Passagens”. O MPF investiga a regularidade da emissão de milhares de passagens aéreas, entre 2007 e 2009, por deputados federais. Ao todo, respondem ao processo 443 ex-deputados, sendo que 215 deles estão atualmente em cargos com foro privilegiado. São deputados, senadores, governadores, ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e do governo Michel Temer.¹¹

Por seu lado, Temer enfrenta o risco de ver seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa “de Dilma e Temer responde por abuso de poder político e econômico na eleição à presidência em 2014 em uma ação movida pelo PSDB. A ação contra a chapa investiga se a campanha à reeleição de Dilma e Temer foi abastecida com recursos desviados da Petrobras.”¹²

Com a ausência da Presidente da República (Dilma Rousseff, que sofreu impeachment) e no caso de seu Vice-Presidente ter o mandato cassado pelo TSE, deveria assumir, provisoriamente (até que seja feita a eleição indireta de um novo Presidente da República), o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros. Todavia, em processo perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pede-se que ele seja afastado do cargo se vier a se tornar réu em alguma ação penal na Corte. Renan Calheiros ainda não é réu, mas corre contra ele uma investigação, e dependerá exclusivamente do STF aceitar declará-lo réu nessa ação.¹³

Saudável reação conservadora

Diante desse quadro, é difícil prever como os acontecimentos político-partidários se desenrolarão. As instituições republicanas estão fragmentadas e desacreditadas, o eleitor está cansado dos políticos e o perigo da ascensão de uma falsa direita não deve ser descartado.

Apesar disso, um fato é claro. O Brasil se distanciou do PT e a esquerda perdeu terreno na opinião pública nacional. A chamada “onda conservadora” foi observada por numerosos periódicos, incluindo jornais estrangeiros como o “Wall Street Journal”, a agência de notícias “Associated Press”, além do “El Pais” e “Le Monde”.¹⁴

Que a Santíssima Virgem Aparecida, Padroeira do Brasil, faça frutificar essa onda conservadora para que ela se torne uma corrente de opinião firme, cada vez mais distante dos erros revolucionários e atenta às falsas soluções que poderão surgir.

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Notas:

Fonte: Revista Catolicismo, Nº 792, Dezembro/2016.

1. Vera Magalhães, PT Saudações, “O Estado de S. Paulo”, 31-10-16.
2. Fábio Munhoz, Faixas com provocações ao PT são espalhadas pelo ABC Paulista, “IG São Paulo”, 38-11-16.
3. Ricardo Senra e Thiago Guimarães, Como as eleições municipais desidrataram os partidos de esquerda, “BBC Brasil”, 31-10-16.
4. História do PSOL disponível no site do partido: http://www.psol50.org.br/partido/historia/
5. Fernando Rodrigues, PSOL: menos votos que em 2012 e só 2 prefeitos no país, UOL, 31-10-16.
6. Ricardo Senra e Thiago Guimarães, op. cit.
7. Id. Ib.
8. Eduardo Cunha pede que Lula e Temer sejam suas testemunhas de defesa, IG, 2-11-16.
9. Cunha manda recados ao governo e ameaça fazer delação para proteger família, “IG São Paulo”, 2-11-16.
10. Marcelo Odebrecht faz acordo com a Lava Jato e sairá da cadeia em 2017, “Último Segundo”, 2-11-16.
11. Governadores devem ser investigados por ‘farra das passagens’, “Folha de S. Paulo”, 4-11-16.
12. Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE, UOL, 11-10-16.
13. Supremo pode derrubar Renan Calheiros do comando do Senado?, BBC, 3-11-16.
14. Imprensa internacional destaca vitória de Crivella e guinada conservadora, “Estadão conteúdo”, 30-10-16.

Fonte: ABIM