David Pontes – Jornal de Notícias, opinião
Elas andam por aí. São fortes, são grandes, têm imensos recursos, uma miríade de ligações e poucos são os que lhes conseguem fazer frente. Em países pequenos como o nosso, acabam por estabelecer-se com a inevitabilidade das leis da natureza, nem que seja para a destruir. Falo das grandes empresas, nomeadamente das que estão no negócio de bens essenciais como a energia ou as telecomunicações.
A Portugal Telecom conseguiu fazer com o processo da TDT o que muito bem quis, para sacrifício dos consumidores, com a concordância do Governo da altura e anuência do regulador. As petrolíferas há muito que mantêm uma estranha sintonia nos preços da gasolina e só muito recentemente vimos a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) começar a agir mas em outra frente, ao multar a Galp Power em 500 mil euros por violação das regras de atribuição das tarifas sociais e do Apoio Extraordinário ao Consumidor de Energia.
Este é o sinal que se saúda, até porque a ERSE, também no âmbito da aplicação da tarifa social, multou, já em 2015, a EDP com a coima recorde de 7,5 milhões de euros, só que a empresa recorreu, desconhecendo-se, de momento, o resultado final. Esta semana, soubemos também que a mesma empresa, mas em Espanha, foi multada pela Comissão dos Mercados e da Concorrência em 900 mil euros, por "infração grave" dos direitos dos consumidores, ao ter penalizado um cliente que trocou de operadora.
São sinais positivos, mas ainda há muito para fazer para conseguir um maior equilíbrio entre os consumidores e as empresas, entre o Estado que tem a obrigação de defender o bem público e as empresas que buscam o lucro.
Por isso, quando uma empresa, no caso a Iberdrola, avança com a construção de três barragens para o Tâmega, nós, que já vimos desaparecer o Tua dentro do mesmo Plano Nacional de Barragens, temos de fazer soar as campainhas de alarme. Pode ser que a contestação já venha tarde, como afirmou o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, mas o direito a defender a natureza não caduca só porque em tempos houve governos que preferiram uns milhões à frente e abriram portas a toda esta fúria construtora. Nem caduca esse direito, nem fica estabelecido o direito de nos tratar como burros, quando se anuncia a criação de 13 mil postos trabalho, que só existirão para a construção, ou se apresentam números de produção energética, não explicando que muita energia vai servir para bombar água para a própria barragem. Como se percebe, ainda há muito a fazer para não ficarmos nas mãos dos gigantes.
Subdiretor
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