Democracia “não é um dado adquirido”

O Presidente da República afirmou hoje, na Associação 25 de Abril, que a democracia "não é um dado adquirido". Marcelo Rebelo de Sousa alertou para os "novos desafios" de forma a que os "fenómenos ditos populistas" e as "contestações anti-sistémicas" não ganhem espaço.

"No domínio da construção da democracia, empatar é perder. Jogar para o empate é jogar para a derrota, porque é não olhar para o futuro, é não querer mais e não estar atento aos novos desafios", disse o Presidente da República. "As sociedades mudam, e os anseios mudam".

A poucos dias do discurso na sessão solena do 25 de Abril, o Presidente da República, na apresentação do livro "Operação Viragem Histórica - 25 de Abril de 1974", elencou algumas das suas principais preocupações: "Ter mais representação política, mais proximidade entre eleitos e eleitores, maior dinamismo nos parceiros económicos e sociais, mais imaginação e criatividade no respeito e na garantia dos direitos, todos eles, mais eficaz combate à pobreza e ao seu risco, ainda maior inclusão".

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a ocasião para agradecer a todos os que lutaram pela democracia. Disse que é importante "ir celebrando os momentos históricos", mas que "não basta, não chega". É preciso, continuou, que "o direito e a política acompanhem a tempo as mudanças" da sociedade, "porque se não fica um vazio, e esse vazio permite as promessas mais ilusórias de regresso a passados impossíveis ou da construção de futuros inviáveis".

Nesta espécie de discurso de antecipação do que vai fazer no dia 25, o Presidente da República reafirmou a necessidade da participação dos portugueses na construção democrática. "Eles são chamados a construir essa democracia todos os dias". Em particular, disse o Chefe de Estado, os mais jovens, que não podem ficar "alheios a essa construção".

"O 25 de Abril não é propriedade apenas de alguns, é propriedade de todo o povo português, mas é preciso que o povo português perceba que o 25 de Abril é seu, e que o assuma, e que o viva", disse. "O viver em democracia e em liberdade faz amiúde esquecer o valor que tem a liberdade. Passa a ser habitual, natural, como se fosse respirar, passa a ser considerado como óbvio, como banal, como evidente, como dado adquirido. Ora, não é evidente nem dado adquirido".

O Presidente da República referiu-se ao 25 de Abril de 1974 como "uma abertura de caminhos" numa "democracia muito ambiciosa", que "quer ser pessoal, quer ser política, quer ser económica, quer ser social e quer ser cultural".

"Não se satisfaz com a mera democracia política, que é fundamental, a participação política. Preocupa-se com essa participação, preocupa-se se os eleitores estiverem longe dos eleitos, preocupa-se com as formas de representação, preocupa-se com o aparecimento de fenómenos ditos populistas, preocupa-se com contestações anti-sistémicas que estão na margem da democracia", referiu.

"Preocupa-se, porque a política tem horror ao vazio, e se surgem certas manifestações, só surgem porque foi deixado um vazio", acrescentou, insistindo que é essencial "preencher esse vazio em tempo útil".

Fonte: Lusa