Acreditem: o Mexia é uma vítima das circunstâncias. Como o Catroga… e o Manso, & C.ia puras vítimas das circunstâncias…
Agostinho Lopes* | AbrilAbril | opinião
No pântano eléctrico (negociatas, corrupção, promiscuidade) produzido pelo desmembramento da EDP, da sua privatização e da liberalização de uma coisa a que chamam «mercado» da electricidade, de vez em quando vem à tona um OVNI, por exemplo um CMEC. Por vezes, mesmo um OVI, um Objecto Voador Identificado, como por exemplo, a rolha da garrafa de champanhe que o António abriu, quando determinado Secretário de Estado também voou! E voou em vez dos CMEC que queria fazer voar!
E quando tal acontece, a comunicação social dominante descobre novamente a pólvora e desfaz-se numa diarreia de comentários e debates sobre o que durante anos não viu, ou fez de conta que não existia, quando não fez pior…
Ora os CMEC, os ditos cujos «Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual», e o resto da selva legislativa e do monstro empresarial, criados pelo desmembramento (o tal unbundling da EDP, de que o Pinho tanto gostava!), privatização e liberalização do Sistema Eléctrico Nacional, não são filhos de pais e avós incógnitos. A sua mãezinha é a política de direita, como se sabe filha dilecta de sucessivos governos do PS, PSD e CDS. Sempre abençoada e abençoados pelos santos de Bruxelas e Estrasburgo.
Os CMEC são parte do sistema «complexo, opaco e rígido», atreito a manipulações contabilísticas e legislativas do processo regulatório, que garante que o sobrecusto do sistema é transferido para os consumidores finais de energia.
Sobrecustos que como referiu, há anos, alguém (Prof. Pedro Sampaio Nunes, do IST), «ora é escondido em défices tarifários, ora é enviado para custos de acesso às redes, até ser um cadáver demasiado grande para se poder esconder no armário»! E de facto, 2,544 mil milhões de euros em 10 anos (2007/2017), não é um cadáver, é um cemitério!
Os CMEC (e o resto) são de facto uma máquina de fazer notas! E como tal deviam estar guardados na Casa da Moeda ou no Banco de Portugal. E não na sede da EDP.
Repare-se na receita do cozinhado:
Era uma vez um «mercado» livre de energia. Alguns chamam-lhe MIBEL! Era esse o objectivo de todas as malfeitorias feitas ao Sistema Electrico Nacional. Mas este mercado podia causar prejuízos à EDP! Caso houvesse muita energia no dito mercado, os preços da energia baixavam e a EDP tinha prejuízos. Isso não podia ser! Era um mercado, mas não podia ser mercado a mais, pelo menos para a EDP. Era um mercado sem riscos para os operadores/empresas, invenção notável da governança nacional.
Assim, nasceram os CMEC, que tinham um objectivo simples: compensavam a EDP dos possíveis prejuízos de preços baixos no mercado da energia que vinha das suas centrais hídricas, a carvão e a gás natural…todas com um CMEC cada uma (antes de 2004, eram CAE – Contratos de Aquisição de Energia). Uma espécie de seguro de vida para a (os lucros da) EDP.
E se houver muita energia no mercado, por exemplo, com a produção incentivada pelas tarifas fortemente bonificadas da energia renovável, eólica, fotovoltaica, etc.? Essa energia a mais, no mercado de electricidade, não baixa o seu preço e prejudica a EDP?! Não, não há perigo, porque lá estão os CMEC para compensar de forma proporcional a EDP dessa baixa… quanto mais desce o preço, mais sobem os CMEC. Mas quem tira proveitos (muitos) da bonificação da renovável, tanto mais, quanto mais produza? A EDP. Confuso? É o mundo EDP…
Isto é, a EDP ganhava e ganha a dois carrinhos! No mercado tem os CMEC a garantir-lhe que tem sempre um bom preço para toda a energia que lá coloque das suas centrais, todas com CMEC! Na produção eólica, fotovoltaica, de mini-hídricas, etc. tem garantida uma tarifa bonificada acima do preço do mercado! Que tem (3.ª garantia) igualmente garantido o escoamento para o mercado. E fluindo toda para o mercado, não lhe causará qualquer prejuízo: lá estão os CMEC para isso!
E quem faz as contas dos CMEC? Imaginem? A REN, que por acaso, até tem no seu capital social, uma pequena participação (5%) da EDP! Para lá de, desde 2012, ter também o mesmo patrão: o Estado chinês!
Confuso com o mercado? Não se aflija! o Mexia & C.ia, são inocentes, mas pagam-se bem!
Ora foi na tentativa de esclarecer, em 2013, um conhecido comentador económico, a propósito do OVI/rolha-de-garrafa-de-champanhe, que se escreveu uma longa carta sobre os problemas da energia em Portugal e os silêncios, pesados silêncios da comunicação social dominante, sobre as denúncias do PCP. Mas o comentador, nem chus nem mus. Nunca disse nada, nem acusou sequer a sua recepção. Pelo que, aí vai na oportunidade do assunto… a carta a José Gomes Ferreira, comentador económico da SIC.
O que agora tem uma segunda justificação: o ex-ministro Álvaro acaba de chegar aos jornais para sacudir a água do capote. Confessou o que ninguém sabia, «o lobby da energia é um dos mais fortes que temos em Portugal», e gabou-se de uma mentirola, de que o Governo PSD/CDS teria cortado «3,5 mil milhões de euros de rendas da energia». Esqueceu-se foi de explicar porque pôs o Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, a «voar»…
* Engenheiro químico
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