Em 2016, foi aplicada a tarifa social por proposta do Bloco de Esquerda, o que permitiu o alargamento automático da tarifa para 690 mil famílias. Agora, pretende-se que o Governo aplique uma redução generalizada de todas as tarifas, cortando nas rendas excessivas.
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| Para Catarina Martins, é essencial que “não se desperdice esta oportunidade" porque "a conta da luz pode baixar pela primeira vez em 2018" se houver "a coragem de acabar com o excesso nas rendas dos CMEC". |
Catarina Martins exigiu esta segunda-feira “coragem” ao Governo para aplicar um corte nas rendas excessivas da EDP e, assim, permitir que já em 2018 a conta da luz baixe pela primeira vez em Portugal, noticia a agência Lusa.
Em 2016, foi aplicada a tarifa socialpor proposta do Bloco de Esquerda, o que permitiu o alargamento automático da tarifa para 690 mil famílias. Agora, pretende-se que o Governo aplique uma redução generalizada de todas as tarifas, cortando nas rendas excessivas.
Segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, a Entidade Reguladora dos Serviços Energético (ERSE) vai, esta semana, dizer que “o que é se pode fazer com os contratos CMEC" (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), ou seja, "como é que se podem baixar os valores que estão a ser pagos porque se chegou à conclusão que se está a pagar muito mais do que devia", disse esta segunda-feira no jantar distrital de Setúbal.
Esta posição da ERSE “dá a possibilidade ao Governo de cortar nas rendas da energia e portanto, nos próximos dias, o Governo será confrontado com a seguinte escolha: ter a coragem de cortar nas rendas da energia para assim proteger os consumidores e fazer baixar a conta da luz ou deixar tudo na mesma", disse.
Para Catarina Martins, é essencial que “não se desperdice esta oportunidade" porque "a conta da luz pode baixar pela primeira vez em 2018" se houver "a coragem de acabar com o excesso nas rendas dos CMEC".
"Esta semana, a ERSE vai fazer as contas aos CMEC, que são uma sigla que as pessoas conhecem porque andam em processos judiciais para trás e para a frente, mas há também um problema político para resolver - independentemente do caminho dos tribunais - que é estes contratos serem um verdadeiro assalto na conta da luz", explicou.
O corte nas rendas excessivas do setor energético é algo que foi já determinado pela Assembleia da República quando, em julho de 2017, foi aprovado um projeto de resolução (com a abstenção do PSD), onde se recomendava ao Governo que “tome as iniciativas necessárias à eliminação das rendas excessivas no setor elétrico, em particular, nos chamados Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.
E determina ainda que “essa eliminação - seja por renegociação direta no âmbito do processo de revisibilidade final dos CMEC, seja mediante tributação específica do produtor - deverá refletir-se na formação das tarifas para o ano 2018 e seguintes”.
Fonte: Esquerda.net
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