quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Catalunha: Puigdemont não irá ao Senado


O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, não vai falar no Senado de Espanha antes da votação, por este órgão, da suspensão da autonomia da região, anunciou hoje um porta-voz do governo catalão.

“O presidente Puigdemont não vai na quinta-feira ao Senado”, disse o porta-voz, precisando que a decisão é uma resposta à posição do Governo espanhol de que a suspensão da autonomia não tem volta atrás.

O Governo espanhol propôs no sábado acionar o artigo 155.º da Constituição espanhola, que implica a destituição do presidente da Catalunha e de todos os membros do seu executivo, a limitação das competências do parlamento regional e a marcação de eleições num prazo de seis meses.

As medidas têm de ser aprovadas pelo Senado (câmara alta), numa votação marcada para sexta-feira.

Carles Puigdemont ameaçou proclamar a independência se o artigo 155.º for aplicado, sustentando essa posição no referendo de 1 de outubro, proibido por Madrid mas que acabou por se realizar, em que, segundo números do governo catalão, participaram 42% dos eleitores, 90% dos quais se pronunciaram a favor da independência.

A Espanha vive a sua maior crise institucional desde a transição democrática de 1977, há 40 anos, com os separatistas da Catalunha a tentarem ganhar a independência da região, o que está a ser contrariado por Madrid.

O Senado espanhol (câmara alta) deverá aprovar esta sexta-feira a proposta do Governo para destituir o presidente da Catalunha e todos os membros do seu executivo, limitar as competências do parlamento regional e tomar medidas que permitam a marcação de eleições num prazo de seis meses na região.

Fontes separatistas indicaram no início da semana que Carles Puigdemont poderia ir a Madrid defender a sua oposição às medidas que o Estado espanhol pretende tomar.

A grande incógnita agora é se as forças independentistas irão aproveitar o debate no parlamento regional para declarar a independência da Catalunha.

O Governo regional da região organizou e realizou em 1 de outubro último um referendo de autodeterminação, que foi considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, que também recusou todo o processo que levou à consulta popular.

Segundo Barcelona, o “sim” à independência ganhou com 90% dos votos dos 43% dos eleitores que foram votar, tendo aqueles que não concordam com a independência da região boicotado a ida às urnas.

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