Operação Marquês: Governo de Passos Coelho investigado por corrupção no processo TGV

O antigo secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, é um dos principais visados desta investigação, pela viabilização da indemnização ao consórcio Elos (em que participava o Grupo Lena) quando o país desistiu do comboio de alta velocidade.

O Ministério Público vai investigar a forma como o Governo de Pedro Passos Coelho lidou com a herança do TGV, deixada pelo Executivo anterior de José Sócrates, avança o jornal ‘Público’. O antigo secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, é um dos principais visados desta investigação, pela viabilização da indemnização ao consórcio Elos (em que participava o Grupo Lena) quando o país desistiu do comboio de alta velocidade.

“Os factos são suscetíveis de configurar, em abstrato, e entre outros, a prática de crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, de prevaricação e de participação económica”, lê-se no despacho da Procuradoria-Geral da República (PGR), onde o nome de Sérgio Monteiro é mencionado.

A parceria público-privada (PPP) entre o Estado e o consórcio Elos, que envolve uma empresa do grupo Lena e outra do grupo Odebrecht, o Banco de Investimento da Caixa Geral de Depósitos e o Caixa BI, para a construção e concessão durante 40 anos do troço Poceirão-Caia, mereceu sérias críticas do Tribunal de Contas. Os juízes entendem que a adjudicação ao consórcio não foi legal e teve como intuito favorecer o Grupo Lena ainda durante o mandato de José Sócrates.

No entanto, os procuradores afirmam que, mesmo depois de Portugal encerrar o processo de construção do TGV, já durante o Governo de Passos Coelho, o Grupo Lena saiu beneficiado nas indemnizações. O caso faz parte de uma das 15 certidões da Operação Marquês, que podem abrir novas investigações no âmbito da Operação Marquês.

Sérgio Monteiro garante que “foi tudo muito transparente e muito aberto”. “As orientações que dei foram sempre no sentido de minimizar o impacto negativo para o Estado. Não pesa nada na consciência do Governo a que pertenci”, sublinha, mostrando-se disponível para esclarecer o que for preciso perante a justiça.

Na semana passada, o Ministério Público emitiu um despacho de acusação, no âmbito da Operação Marquês, contra 19 pessoas singulares e 9 empresas acusados de 187 crimes. O ex-primeiro ministro José Sócrates que foi acusado por corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

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