A Autoridade Marítima Nacional publicou, esta Terça-feira, 19 de Dezembro, avisos de abertura de procedimentos concursais para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo em três praias do concelho de Vila Real de Sto. António: Manta Rota, Monte Gordo e Sto. António.
Na praia da Manta Rota pretende-se concessionar um Apoio Balnear com uma frente de praia de 200 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018. Pode consultar o aviso aqui.
Na praia de Monte Gordo são os seguintes os espaços a concessionar:
– UB1, Apoio Balnear com uma frente de praia de 200 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– A nascente da UB2, Apoio Recreativo com uma frente de praia de 25 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB3 Poente, Apoio Balnear com uma frente de praia de 85 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB3 Nascente, Apoio Balnear com uma frente de praia de 85 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB4, Apoio Balnear com uma frente de praia de 150 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
UB5, Apoio Balnear com uma frente de praia de 100 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB6, Apoio Balnear com uma frente de praia de 100 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB7 Poente, Apoio Balnear com uma frente de praia de 120 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB7 Nascente, Apoio Balnear com uma frente de praia de 120 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB8 Poente, Apoio Balnear com uma frente de praia de 90 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– UB8 Nascente, Apoio Balnear com uma frente de praia de 90 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018;
– A nascente da UB8, Apoio Recreativo com uma frente de praia de 25 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018; e
– UB10, Apoio Balnear com uma frente de praia de 200 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2018.
Mais pormenores aqui.
Quanto à praia de Sto. António, aquela entidade tem para concessionar um Apoio Balnear com uma frente de praia de 250 m, a atribuir pelo período de 10 anos, com início para a época balnear de 2019. Aviso disponível aqui.
Os interessados têm, a partir desta data, 30 dias para apresentar propostas remetidas por correio às instalações da Capitania do Porto de Vila Real de Santo António, sita em Avenida da República, n.º 21, 8900-203 Vila Real de Santo António. Podem, igualmente, consultar a documentação relacionada com estes processos no mesmo local.
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