Governo apresenta “Espaço Cidadão Solidário”

Projeto-piloto vai ser mediado em centros de dia, estruturas residenciais para pessoas idosas, lares residenciais e misericórdias para facilitar a prestação de serviços dos Espaços Cidadão.

O projeto-piloto Espaço Cidadão Solidário, medida do Simplex+ 2017, foi lançado esta quarta-feira pelo Governo. O novo espaço de atendimento digital mediado em centros de dia, estruturas residenciais para pessoas idosas, lares residenciais e misericórdias, visa facilitar a prestação de serviços que compõem o catálogo de serviços dos Espaços Cidadão.

O serviço vai funcionar através de kits portáteis, sendo que a Santa Casa Misericórdia de Lisboa e as Juntas de Freguesia de Benfica, Misericórdia e Santo António já receberam kits para que possam prestar serviços de atendimento digital mediado.

“Serão prestados todos os serviços já hoje disponíveis no catálogo de serviços dos Espaços Cidadão, no entanto, com especial enfoque para aqueles que se relacionam com o SNS, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, ADSE, AMA e IRN”, explicou o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, em comunicado.

Estes incluem:

• SNS – Transferência de centro de saúde ou Consulta médica no hospital
• Segurança Social – Segurança Social Direta ou Atendimento por Marcação
• Caixa Geral de Aposentações – Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência ou Pedido de alteração de dados pessoais
• ADSE – Entrega de documentos de despesa ou Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
• AMA e IRN – Confirmação de alteração de morada do CC ou pedido de renovação do CC com posterior entrega do cartão

A secretaria de Estado acrescentou que se celebrou esta quarta-feira o protocolo entre a AMA, a Santa Casa Misericórdia de Lisboa e as Juntas de Freguesias de Benfica, Misericórdia e Santo António. “A AMA entrega assim quatro kits portáteis, os quais serão agora geridos por estas quatro instituições”, explicou.

“Os próximos passos será a celebração de protocolo com a Administração Central do Sistema de Saúde, no intuito de disponibilizar o primeiro Espaço de Cidadão Solidário da área da saúde, a título de projeto piloto no Centro Hospitalar Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), o qual será depois progressivamente alargado para outras unidades hospitalares com regime de internamento”, referiu.

Fonte: Jornal Económico