O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o país, determinando que o antigo presidente brasileiro entregue o passaporte à Justiça. Em causa estará o risco de fuga num momento em que Lula da Silva responde a diversas acções penais.
O antigo presidente do Brasil planeava viajar na madrugada desta sexta-feira para a Etiópia, onde participaria num encontro de líderes de países africanos. O Ministério Público Federal de Brasília justifica a obrigação de entrega do passaporte com a existência de risco de fuga.
A decisão foi entretanto comunicada à Polícia Federal, que tem a responsabilidade de controlar os aeroportos, escassas horas antes da viagem de Lula para participar numa conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
“O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, comunicou por telefone na noite de hoje ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, a decisão da Justiça Federal de impedir que o ex-Presidente saía do país”, pode ler-se no comunicado do Ministério da Justiça.
Fonte oficial explicou que foi pedido ao diretor da Polícia Federal que informasse Lula da Silva da decisão em sua casa, de forma a evitar uma situação embaraçosa já no aeroporto.
Esta quarta-feira a justiça brasileira confirmou – e agravou – a pena a que Lula da Silva tinha sido condenado por corrupção passiva. Em julgamento de 2ª instância, três magistrados de Porto Alegre confirmaram por unanimidade que Lula é culpado da prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais por aceitar um apartamento de luxo de uma empresa de construção civil chamada OAS.
Os magistrados aumentaram ainda a pena de prisão a que o antigo líder do país tinha sido condenado em 1ª instância, de nove anos e meio para doze anos e um mês.
Numa resposta à decisão, Lula da Silva garantia ainda ontem que vai ser candidato à Presidência do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT), deixando acusações à justiça, que diz estar a tentar impedi-lo de participar nas eleições. “Agora eu quero ser Presidente da República”, fez saber o líder histórico do PT.
Esta tarde, o partido anunciou que Lula será o seu candidato: “Estamos aqui para reafirmar a candidatura de Lula e ele será o nosso candidato”, disse a actual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após uma reunião, esta manhã, em São Paulo, da liderança nacional do partido.
Dizem os analistas que, por enquanto, Lula da Silva está livre para fazer campanha e a decisão da Justiça não reduziu a zero as possibilidades de concorrer a um terceiro mandato na Presidência do Brasil, adiantando que pela frente haverá uma dura batalha na Justiça, já que os seus advogados dispõem de várias possibilidades de recurso.
Só após esgotar todos esses recursos Lula da Silva pode ser declarado inelegível e possivelmente ser preso. “As próximas duas semanas serão cruciais”, propugnou o advogado Eugénio Aragão ao explicar a estratégia de defesa no início da reunião do PT.
O antigo chefe de Estado, que lidera todas as sondagens de intenção de voto, tem ainda nove processos abertos contra si em diferentes tribunais brasileiros, a maioria por corrupção. Apesar destes dados, Lula da Silva sublinha que a sua candidatura não foi lançada para se “proteger” da Justiça, mas para “governar e recuperar o Brasil”.
Além do mais, acredita que o PT é “vítima de uma trama premeditada”.
RTP / Lusa
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