sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

SAÚDE: iniciativas parlamentares do BE nas últimas semanas (3 e 4)

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Audição com Ministro sobre PPP de Cascais
No dia 24 de janeiro decorreu uma audição com o Ministro da Saúde, solicitada pelo Bloco, sobre a renovação, por dois anos, do contrato com a Lusíadas Saúde para a gestão clínica em parceria público privada (PPP) do Hospital de Cascais.
O Bloco discorda desta renovação; o Governo tem em mãos uma oportunidade única para reverter para a gestão pública o Hospital de Cascais e é isso que deve ser feito, a bem do serviço público.
A audiência apode ser acompanhada na íntegra aqui.


Projetos de Resolução
- Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos. Este projeto, disponível aqui, foi aprovado.
- Recomenda ao Governo a reabertura da urgência básica do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho. Este projeto, disponível aqui, foi aprovado.


Perguntas endereçadas ao Governo
- Hospital de Santa Maria, em Lisboa, suspende por tempo indeterminado consulta de interrupção voluntária da gravidez (ver aqui)
- Planos de contingência da gripe com dificuldades para serem ativados (ver aqui)
- Hospital de Braga - cinco serviços sem indicação de diretor clínico (ver aqui)
-  Realização de ecografias no Hospital de Santa Marta que integra o Centro Hospitalar de Lisboa Central (ver aqui)
-  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais (ver aqui)
- 5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C (ver aqui)
- Caos nas Urgências do Hospital de Faro - Centro Hospitalar Universitário do Algarve (ver aqui)
- Regularização de trabalhadores precários no Centro Hospitalar do Oeste (ver aqui)
- Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (ver aqui)
- Falhas no sistema informático do Hospital Distrital de Santarém (ver aqui)
- Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto (ver aqui)
- Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade (ver aqui)
- Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa (ver aqui)
- Plano de Contingência para a gripe no Hospital Pediátrico de Coimbra (ver aqui)


Audiência
- Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica


Intervenções sobre saúde no plenário da Assembleia da República

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Moisés Ferreira apresenta Projeto do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para garantir a formação especializada a todos os médicos

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Moisés Ferreira lembra às bancadas da direita a sua responsabilidade na degradação do serviço nacional de saúde e a obsessão pela sua privatização.

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