A Conferência Anual do Sector Privado (CASP) voltou a ser um muro para as lamentações dos empresários da Confederação das Associações Económicas (CTA) cujo presidente até defendeu a isenção da selagem para as cervejas. Em jeito de resposta o ministro da Indústria e Comércio afirmou que “três cervejas cem, não, três blocos de construção cem, sim”, citando um jovem músico. Ragendra de Sousa disse ainda que o Governo espera que a CASP deixe “de ser um órgão de murmúrios mas passe a ser uma instituição mutualista onde os interesses convergem”. O Presidente Filipe Nyusi, que na Conferência de 2016 declarou que a CTA não representa todos empresários de Moçambique, quando foi convidado para dirigir-se a plateia de mais de um milhar de importantes homens de negócios, na sua maioria baseados em Maputo, declarou que não pretendia discursar.
Na sua primeira CASP como timoneiro da CTA, em 2017 o evento não aconteceu, Agostinho Vuma começou por enaltecer algumas boas acções do Executivo assim como do Chefe de Estado mas manteve a tónica de lamentações do seu antecessor, “Senhor Presidente, gostaríamos de encorajar o Banco de Moçambique a ir mais a fundo nas reformas e ajustamentos macroeconómicos necessários para aliviar o sufoco que as PMEs enfrentam”.
“O atraso de pagamentos de facturas pelo Estado ao Sector Privado, aliada à problemática do reembolso do IVA exacerbou as dificuldades das empresas em 2017. As empresas enfrentam hoje grandes dificuldades que seriam minimizadas com o reembolso, em tempo útil, do IVA pelo Estado. Gostaríamos de ver um plano para lidar-se com este assunto e uma melhor e mais comunicação com o sector privado”, declarou Vuma.
O presidente do conselho directivo da CTA lamentou que a sua agremiação não foi auscultada pela Assembleia da República para enriquecer a proposta de Lei que Estabelece os princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado e revelou que “nas actuais condições, não é possível aos agricultores nacionais competirem no mercado com o arroz importado da Tailândia prevalecendo a taxa de direitos aduaneiros de apenas 7,5 por cento. Mesmo que tripliquemos a produtividade actual do arroz, será impossível”.
Confederação das Associações Económicas defende a revisão da Lei de Terras
Agostinho Vuma saiu em defesa da indústria de sumos e refrigerantes, que na óptica do CTA estão a ser prejudicadas pela nova pauta aduaneira aprovada, e ainda defendeu a isenção da selagem das cervejas. O representante do sector privado, maioritariamente baseado na capital pois foi visível a ausência dos empresários das províncias, defendeu a revisão da Lei de Terras tendo proposto a “promulgação de procedimentos simplificados e menos restritivos para a aquisição e transferência de direitos fundiários, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais, protegendo-se, no entanto, os legítimos direitos costumeiros, comunitários e dos pequenos agricultores à terra”.
Ainda no rol de lamentações Vuma queixou-se que “a CTA apresentou uma proposta de Lei para a participação pública nos processos legislativos e não foi levada adiante”.
“Três cervejas cem, não, três blocos de construção cem, sim”, ministro Ragendra
Reagindo em nome do Governo o ministro da Indústria e Comércio começou por socorrer-se da música popular para dar umas achegas aos empresários de Maputo “(...) ouvimos da CTA um conjunto de preocupações legítimas porém também nos cabe dizer que a CTA hoje já é uma instituição consolidada, já tem mais de 20 anos, contudo o nosso músico Chico António na sua música célebre “Me candongar” nos lembra de onde viemos. Ele diz-nos, e diz nos bem, que há bem pouco tempo nós que hoje estamos nesta sala como empresários dignos do nome éramos chamados candongueiros”.
“Porém, passado este tempo, mais um músico da nova geração nos lembra, a nós empresários, o que é que é ser empresário e diz o jovem “três cervejas cem, não, três blocos de construção cem, sim”. Esta frase encapsula dentro de si própria a função e o dever do empresário para com a sociedade moçambicana. As duas citação anteriores fazem com que a nossa grande batalha neste momento seja a transformação das mentes dos participantes na caminhada rumo ao desenvolvimento” referiu o ministro Ragendra de Sousa, numa indirecta a Agostinho Vuma que é do sector da construção civil.
O governante aludiu a uma lei colonial de controlo dos preços para de forma indirecta responder aos pedidos de protecção que a CTA fez. “Muitos de nós envergamos fatos e capacetes do mercado mas ainda pensamos em controlo, esta é uma realidade que nos vem do passado. Para muitos diziam que recebemos uma economia e mercado, contudo aos mais atentos sabem que a Lei 6/63 não é deste Governo e encapsula dentro de si próprio uma economia semi-manejável, de amigos e nunca de mercado”.
O ministro da Indústria e Comércio terminou a sua intervenção augurando que a Conferência Anual do Sector Privado “passasse a deixar de ser um órgão de murmúrios mas passasse a ser uma instituição mutualista onde os interesses convergem porque afinal os três actores principais o Governo, o sector privado, os trabalhadores e agora mais modernamente a sociedade civil, todos queremos o nosso desenvolvimento e a melhoria das condições de vida do nosso povo”.
Convidado pelo ministro para efectuar o discurso de abertura Chefe de Estado disse que “(...) vou dispensar de fazer o discurso porque tenho ocasiões de o fazer, podemos ganhar o tempo e ouvir as apresentações”. Na anterior CASP, que aconteceu em Julho de 2016, o Presidente Filipe Nyusi havia minimizado a dimensão da agremiação, “o sector privado em Moçambique é vasto, com preocupações diferentes e necessidades produtivas diversificadas”.
Para além da ausência de empresários vindos das províncias, e quiçá dos distritos, a falta de representatividade da CTA está patente na foto de família onde não está presente sequer uma única mulher empresária!
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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