O caso Vicente e o superjuiz

Celso Filipe | cfilipe@negocios.pt14 de março de 2018 às 23:00

O juiz Carlos Alexandre foi depor terça-feira no âmbito da Operação Fizz, em que Orlando Figueira é arguido, e na qual está envolvido o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente. O depoimento prestado pelo conhecido superjuiz pode ser determinante para a transferência do processo de Manuel Vicente para Angola, uma decisão que está dependente do Tribunal da Relação.

Não porque Carlos Alexandre tenha defendido abertamente essa opção, mas porque as suas afirmações concorreram no sentido de afastar o antigo vice-presidente de Angola. Por exemplo, quando disse que o réu, Orlando Figueira, nunca lhe falou de Manuel Vicente, ou quando acrescentou que o procurador lhe disse que tinha sido Carlos Silva, presidente do Millennium Atlântico, a convidá-lo a ir trabalhar para Angola.

Carlos Alexandre ainda desenvolveu o raciocínio sobre as viagens a Angola. "Foram vários magistrados. Andavam de um lado para o outro, entre avionetas e jantaradas. Faziam turismo judiciário. Eu não estou a criticar, apenas a dizer que era." Como ontem resumiu Tânia Laranjo no Correio da Manhã, Carlos Alexandre "disse que não havia Manuel Vicente, apenas um magistrado deslumbrado com as promessas do banqueiro Carlos Silva. E que o amigo não se corrompeu, porque não estava na sua alçada o que podia ser dado em troca. O depoimento do superjuiz deixa o Ministério Público em maus lençóis".

Esta retirada do foco sobre Manuel Vicente é, queira-se ou não, um argumento adicional para que o Tribunal da Relação opte por transferir o seu processo para Angola, até porque existem argumentos ao nível dos tratados entre os dois países que suportam esta decisão.

O processo de separação dos poderes, sendo um primado inquestionável, não pode impedir de constatar o óbvio. As relações entre os dois Estados só serão efectivamente descongeladas quando o caso Manuel Vicente tiver um epílogo. E qualquer que seja, é aconselhável que seja rápido.

Até lá, iremos assistir a actos desproporcionados, como o de o Presidente da República de Portugal inaugurar uma exposição na companhia de uma ministra da Cultura angolana (o contrário nunca aconteceria), ou factos correlacionados, como o cancelamento de uma cimeira empresarial bilateral, por causa da presença dos angolanos no CEO Fórum África, na Costa do Marfim.

Curiosamente, o dia em que esta cimeira estava prevista realizar-se em Lisboa, 27 de Março, é o mesmo da visita do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, a Luanda. "Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay."

Fonte: Jornal de Negócios