Eutanásia, sim ou não? Um guia para pensar

David Dinis, Director

Bom dia! 

Vamos às últimas notícias?

A Áustria vai cortar apoios a imigrantes e refugiados. Quem não falar alemão não é elegível para apoio mínimo, anunciou o líder do Governo que inclui a extrema-direita. A medida, porém, poderá ser considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional do país.

Os eurodeputados querem controlar o investimento chinês. Os deputados europeus aprovaram um texto que pretende criar um “quadro” europeu para controlar o investimento estrangeiro, designadamente chinês, na União Europeia. A ideia veio da Comissão Europeia, mas promete dividir os chefes de Governo. 

Itália virou um conflito “de vida ou morte” entre europeístas e soberanistas. Um conflito táctico entre a Liga e o Presidente Mattarella está a transformar-se numa crise de grandes proporções que ameaça mudar a face da Itália e a sua participação na União Europeia. O Jorge Almeida Fernandes actualiza-nos sobre a crise.

Abramovich vai mudar-se para Israel. O multimilionário russo pediu nacionalidade israelita - e prepara-se para mudar de país. A guerra do Governo de May aos oligarcas russos, as restrições aos vistos e os impostos explicam a mudança, conta o The Guardian.

O plano C de Portugal falhou na defesa. Ainda sem Ronaldo, a selecção nacional entrou bem no jogo e esteve a vencer a Tunísia por 2-0. Mas dois erros defensivos ditaram um empate frente aos africanos no primeiro ensaio durante o estágio para o Mundial 2018.

Notícias do dia

Os médicos de fora da UE não estão a ser reconhecidos em Portugal.

Os professores marcaram greve às avaliações, mas dizem que os exames não serão afectados.

O regulador da energia lançou um novo comparador de tarifários de luz e de gás.

Outro regulador chumbou os compromissos da Altice na compra da TVI.

A Altice ainda não restabeleceu todas as ligações nas zonas dos incêndios.

Há um risco de bolha no preço das casas, diz a Associação de Mediadores ao CM. A Luísa Pinto, aqui no Público, explica as razões para uma invasão de estrangeiros no mercado imobiliário.

A Autoeuropa continua num impasse negocial, diz hoje o DN.

O prazo para a entrega do IRS acaba só a 1 de Junho - mais um dia, por causa do feriado.

O Governo criou uma checklist para futuros governantes.

Centeno considera “extemporâneo” falar sobre legislativas.

O PS foi prometer um OE e estabilidade a Marcelo, na primeira audiência pós-congresso.

Marcelo recusou receber uma carta secreta da Guiné Equatorial.

Julgamento Fizz está a terminar sem provas de Manuel Vicente ter comprado procurador.

Uma girafa 'angolana' do zoo de Lisboa morreu ao cair num fosso.

Eutanásia: sim ou não?

A votação é hoje, na Assembleia. Um a um, os deputados vão votar sim ou não aos quatro projectos que abrem caminho à eutanásia em Portugal. Este é o dia em que ser deputado é um peso - e em que cada voto será mais pessoal do que nunca, tendo em conta a liberdade de voto no PSD e PS. É também o dia em que cada um de nós deve parar para pensar: se lá estivesse, como votava?

Começo, por isso, pelo Glossário sobre a morte medicamente assistida, que a Natália Faria nos preparou. O que distingue eutanásia, distanásia e suicídio medicamento assistido? O que são e como estamos de cuidados paliativos em Portugal? Eis algumas definições para ajudar a tornar mais claro o debate.

Passo, depois, pelo guia essencial: o que une e o que separa os projectos que o Parlamento vai debater? E sigo ainda pelo que nos permite uma comparação, um mapa sobre eutanásia e o suicídio assistido no mundo - porque há modelos diferentes nos países onde morte assistida é admitida.

Há ainda o nosso espaço de opinião, onde se expõem argumentos:

• Pelo sim, podemos ler André Silva, deputado do PAN (o único que defendia a eutanásia no programa eleitoral): "A bondade não pode ser um crime punível com pena de prisão"; também José Gil, defendendo "uma morte digna”; José Manuel Pureza reflectindo "um testemunho de católicos"; ou Joel Lourenço Pinto, da Igreja Evangélica, "por uma ética da transgressão".
• Pelo não, destaco-lhe o texto da antiga presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Paula Martinho da Silva: "A luz que começa a morrer"; também de Maria do Céu Machado, conselheira do CNECV, "a favor de uma reflexão séria de uma sociedade amadurecida e consciente"; do bastonário da Ordem dos Médicos, pedindo "Tempo de viver"; e de dois sociais-democratas diferentes, Paulo Rangel defendendo "um não sereno" e Hugo Soares com um "eu voto não".

Dito tudo isto, que dá uma reflexão séria e importante até à hora da votação, anoto-lhe as duas notícias do dia: o voto abriu mais uma guerra a Rui Rio no PSD; um veto de Marcelo adia a eutanásia para a próxima legislatura. 

Hoje na agenda 

Por cá, o debate sobre a eutanásia começa pelas 15h00 na Assembleia, mas a votação só começará lá pelas 17h00 (para seguir tudo ao minuto aqui em publico.pt). Depois do plenário há reunião da comissão de inquérito às rendas da energia, para definir método e audições. E temos também o primeiro dia da visita de Merkel ao nosso país, que começa pelo Porto e Braga. 

Lá por fora, Emmanuel Macron organiza uma cimeira sobre a Líbia. O banco central de Itália organiza a sua conferência anual (no meio do caos político). E o Canadá tenta desbloquear as negociações da NAFTA, numa visita a Washington.

Sendo um dia cheio, que seja um dia bom.

Até amanhã!