Algarve | Candidaturas abertas para programa de inclusão social

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 tem aberto concurso para apresentação de candidaturas para apoiar as ações previstas nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS – 4G), disponibilizando para o efeito um financiamento público de 5,9 Milhões de Euros.

Este programa visa promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade através de parcerias locais.

As candidaturas devem esta estruturadas, de forma a:

• Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial;
• Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
• Potenciar a congregação de esforços entre o setor público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;
• Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.

Para o efeito, a dotação disponibilizada para estas candidaturas de 36 meses (que podem ser alargadas até 48 meses) ascende a 5,9 Milhões de Euros, sendo que 80% são provenientes de Fundo Social Europeu (FSE) e 20% da Contribuição Pública Nacional, devendo as mesmas ser apresentadas até 7 de outubro.

Para efeitos de financiamento, consideram-se elegíveis as ações enquadradas nos CLDS-4G, integradas nos seguintes eixos:

Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;

Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva na pobreza infantil;

Eixo 3: Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa;

Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.

Consulte AQUI este e os outros avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.