Comunicado | Por uma estratégia local de habitação que promova a coesão social e a qualidade de vida para toda a população

Por uma estratégia local de habitação que promova a coesão social e a qualidade de vida para toda a população

O Bloco de Esquerda de Coimbra reuniu com representantes das Associações de Moradores do Bairro António Sérgio, Bairro da Rosa, Rua Cidade S. Paulo e Bairro do Monte Formoso a fim de analisar as políticas de habitação social em Coimbra e, nesse contexto, o anteprojeto de construção de um novo edifício com 32 fogos para habitação social, na Rua Cidade Cambridge, no Planalto do Ingote, União de Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades, conforme decisão aprovada no passado dia 22 de fevereiro de 2022, em reunião da Câmara Municipal de Coimbra.

O Bloco de Esquerda regista uma inteira consonância com as posições assumidas pelas associações de moradores do Planalto do Ingote, no sentido da exigência de uma política de habitação social inclusiva, disseminada na malha urbana e periurbana, que promova uma verdadeira integração social, recusando a espacialização da pobreza e a guetização de quem se encontra já em situação de carência e maior fragilidade.

No Planalto do Ingote encontra-se a maior concentração de habitação social da cidade, atingindo no seu conjunto cerca de 600 fogos (60% de todo o parque de habitação social), o que convida a uma política de bom senso. Ao invés de mais construção de habitação social, nesta área, o que é preciso e é urgente, é a reabilitação do edificado que já aí se encontra, dotando os moradores de melhores condições de vida e, simultaneamente, promover políticas de integração, socialização e dinamização cultural, que passam, entre outras medidas, pela criação de espaços verdes e de lazer e de um Centro Cívico e Cultural neste planalto.

O projeto de construir mais 45 fogos no Ingote (32 na Rua Cidade de Cambridge, mais 13 na Estrada de Vale de Figueiras), previsto na Estratégia Local de Habitação, aprovada pelo executivo municipal de Manuel Machado, além de constituir um erro, não é um dado irreversível. A lei que estabeleceu o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, prevê a possibilidade de, em qualquer momento se poder proceder à alteração da Estratégia Local de Habitação, e neste último documento é referida a possibilidade de atualização a fim de permitir “gerar um maior consenso em torno de uma estratégia habitacional para o município de Coimbra. Ora é justamente disto que se trata. Ouvir as populações e as suas associações de moradores; ponderar razões e argumentos; reavaliar impactos negativos dos projetos; corrigir decisões. É tudo uma questão de bom senso e de políticas esclarecidas e informadas, já para não invocar a incoerência de quem, enquanto vereador da oposição fez um discurso de demarcação crítica relativamente ao projeto e, agora na chefia do poder municipal, dê o dito pelo não dito.

Desta forma, o Bloco de Esquerda manifesta a sua solidariedade para com a luta das comissões de moradores do Planalto do Ingote, na defesa de políticas de promoção da habitação social que promovam a disseminação pelos vários bairros urbanos e por todas as freguesias do concelho de habitações destinadas a arrendamento social. Uma estratégia local de habitação que aposte na participação dos cidadãos e na auscultação das suas associações, nomeadamente, as de moradores. Uma política que coloque o centro na reabilitação urbana, privilegiando a requalificação e revitalização das áreas mais degradadas, dando condições de habitação condignas e densificando os centros da cidade e das freguesias.

O Bloco de Esquerda, defende, ainda, a aquisição municipal de terrenos para construção, combatendo a especulação, bem como a aquisição de habitações degradadas e devolutas, reabilitando-as e colocando-as no mercado de arrendamento a preços controlados, bem como a negociação, em novos loteamentos, da cedência de uma percentagem de fogos destinada à habitação social.

A Coordenadora Concelhia de Coimbra