ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE A 30 DE SETEMBRO

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no dia 30 de setembro (sexta-feira), pelas 20h30, no Auditório do Edifício da Resinagem.

A ordem do dia é a seguinte:

1. APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.os 3 e 4/2022, nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 57o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei no75/2013 de 12 de setembro, na redação atual;
   

2. PROPOSTA DA CDU “Defender a Escola Pública, os Direitos das Crianças e Pais e o funcionamento regular, de qualidade e acessível de todas as valências em todas as escolas do concelho”, ao abrigo do disposto na alínea a) do no 4 do art.o 14o do Regimento da Assembleia Municipal da Marinha Grande;
   

3. PROPOSTA DA CDU “Promover a proximidade entre o Órgão Assembleia Municipal e as populações do Concelho da Marinha Grande”, ao abrigo do disposto na alínea a) do no 4 do art.o 14o do Regimento da Assembleia Municipal da Marinha Grande;
   

4. CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTAL, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 42.o do Regimento da Assembleia Municipal da Marinha Grande;
   

5. APRECIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS, em cumprimento do disposto no n.o 10, do artigo 4.o do Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, publicado através do Despacho n.o 443-A/2018 de 9 de janeiro e alterado pelo Despacho n.o 1222-B/2018 de 2 de fevereiro;
   

6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 3a ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE, nos termos do disposto na alínea g) do n.o 1 do artigo 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;
   

7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 3a ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2022, nos termos do disposto na alínea o), do no 1, do art.o 25, aprovado pela Lei no75/2013 de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o artigo 3.o, n.o 2 alínea a) do Decreto-Lei n.o 209/2009, de 3 de setembro, na sua redação atual;
   

8. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 25.a MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2022 – 5.a REVISÃO, nos termos do disposto na alínea a), do no 1, do art.o 25 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei no 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;
   

9. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, nos termos do disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 6.o da Lei n.o 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;
   

10. TUMG - TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE, E.M. UNIPESSOAL SA. DESIGNAÇÃO DE FISCAL ÚNICO, nos termos do disposto na alínea n), do no 1, do art.o 25 do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei no 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;
    

11. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto na alínea c) do n.o 2 do artigo 25o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei no75/2013 de 12 de setembro, na redação atual.